Procedimento Comum Cível 0704662-21.2019.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 19.481,83

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

MARCONDES FERREIRA XAVIER

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

ULISSES BORGES DE RESENDE

OAB/DF 4595·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

MARCONDES FERREIRA XAVIER

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 18:16

Transitado em Julgado em 07/10/2024

14/10/2024, 18:12

Decorrido prazo de MARCONDES FERREIRA XAVIER em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:17

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

11/09/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 14:38

Julgado improcedente o pedido

11/09/2024, 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/06/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de MARCONDES FERREIRA XAVIER em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:15

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 02:52

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 18:16

Transitado em Julgado em 07/10/2024

14/10/2024, 18:12

Decorrido prazo de MARCONDES FERREIRA XAVIER em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:17

Publicado Sentença em 16/09/2024.

Documentos

Sentença

•11/09/2024, 14:38

Sentença

•11/09/2024, 14:38

16/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

11/09/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 14:38

Julgado improcedente o pedido

11/09/2024, 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/06/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de MARCONDES FERREIRA XAVIER em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:15

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o trânsito em julgado do IRDR TEMA 16, o feito deverá prosseguir. Com efeito, o destinatário da prova é o Magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniência, ou não, de sua produção, conforme estabelece o art. 370 do CPC. Em outros termos, o juiz não é obrigado a acolher o pedido de produção de todas as provas requeridas pelas partes, especialmente quando aquelas constantes dos autos são suficientes para o seu convencimento (art. 371 do CPC). No presente caso, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão, sendo desnecessária a dilação probatória requerida. Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355 do CPC.

29/04/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/04/2024, 09:46

Recebidos os autos

25/04/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2024, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/04/2024, 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2024, 17:15

Recebidos os autos

09/12/2022, 19:48

Cancelada a movimentação processual

09/12/2022, 19:48

Desentranhado o documento

09/12/2022, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/12/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 14:53

Decorrido prazo de MARCONDES FERREIRA XAVIER em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 02:30

Publicado Decisão em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:30

Recebidos os autos

19/05/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2021, 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/05/2021, 20:04

Juntada de certidão

17/05/2021, 20:04

Decorrido prazo de MARCONDES FERREIRA XAVIER em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 15:59

Publicado Certidão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:59

Juntada de certidão

04/02/2021, 18:59

Juntada de Petição de réplica

04/02/2021, 15:28

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 02:17

Juntada de certidão

12/01/2021, 12:58

Audiência Conciliação cancelada para 27/01/2021 16:00 1ª Vara Cível do Gama.

11/01/2021, 11:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 03:29

Juntada de Petição de contestação

23/11/2020, 14:17

Publicado Decisão em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:41

Publicado Intimação em 11/11/2020.

12/11/2020, 02:41

Recebidos os autos

11/11/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 11:03

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2020, 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/11/2020, 17:19

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 20:29

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 13:21

Publicado Decisão em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:38

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

03/11/2020, 17:01

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 17:00

Audiência Conciliação designada para 27/01/2021 16:00 CEJUSC-GAM.

03/11/2020, 16:58

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

03/11/2020, 16:23

Recebidos os autos

03/11/2020, 10:39

Decisão interlocutória - recebido

03/11/2020, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/11/2020, 15:50

Recebidos os autos

27/10/2020, 11:59

Juntada de Petição de certidão

27/10/2020, 11:59

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para 2º Grau - (em grau de recurso)

27/09/2019, 14:52

Juntada de certidão

27/09/2019, 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2019, 18:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 12:59

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 21:32

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 21:27

Publicado Decisão em 12/09/2019.

12/09/2019, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 14:03

Recebidos os autos

06/09/2019, 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 14:35

Decisão interlocutória - recebido

06/09/2019, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/09/2019, 16:45

Juntada de certidão

04/09/2019, 16:45

Juntada de Petição de apelação

08/08/2019, 14:44

Publicado Sentença em 05/08/2019.

05/08/2019, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2019, 10:36

Recebidos os autos

30/07/2019, 17:44

Indeferida a petição inicial

30/07/2019, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/06/2019, 14:21

Juntada de certidão

11/06/2019, 17:42

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)

11/06/2019, 17:42

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)

11/06/2019, 14:39

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 14:39

Anexo

•19/06/2024, 09:12

Decisão

•25/04/2024, 11:49

Decisão

•25/04/2024, 11:49

Decisão

•19/05/2021, 14:22

Decisão

•19/05/2021, 14:22

Documento de Identificação

•23/11/2020, 14:17

Documento de Identificação

•23/11/2020, 14:17

Decisão

•11/11/2020, 11:03

Decisão

•11/11/2020, 11:03

Decisão

•03/11/2020, 10:39

Decisão

•03/11/2020, 10:39

Despacho

•08/06/2020, 14:40

Agravo

•06/05/2020, 14:38

Todos os documentos(26)

Sentença

•11/09/2024, 14:38

Sentença

•11/09/2024, 14:38

Anexo

•19/06/2024, 09:12

Decisão

•25/04/2024, 11:49

Decisão

•25/04/2024, 11:49

Decisão

•19/05/2021, 14:22

Decisão

•19/05/2021, 14:22

Documento de Identificação

•23/11/2020, 14:17

Documento de Identificação

•23/11/2020, 14:17

Decisão

•11/11/2020, 11:03

Decisão

•11/11/2020, 11:03

Decisão

•03/11/2020, 10:39

Decisão

•03/11/2020, 10:39

Despacho

•08/06/2020, 14:40

Agravo

•06/05/2020, 14:38

Agravo

•06/05/2020, 14:38

Decisão

•23/04/2020, 10:43

Decisão

•23/03/2020, 16:48

Outros Documentos

•02/12/2019, 14:01

Outros Documentos

•02/12/2019, 14:01

Outros Documentos

•02/12/2019, 14:01

Outros Documentos

•02/12/2019, 14:01

Acórdão

•07/11/2019, 15:18

Decisão

•26/09/2019, 12:59

Decisão

•06/09/2019, 14:35

Sentença

•30/07/2019, 17:44