Apelação Criminal 0709132-31.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri de Brasília 1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do J?ri de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaph? Francisco dos Santos

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MARCOS DE QUEIROZ ALVES

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PCDF

Terceiro

GAGUINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOYCE DE CARVALHO SILVA

OAB/DF 76817·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MARCOS DE QUEIROZ ALVES

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PCDF

Terceiro

GAGUINHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/05/2026

08/05/2026, 18:13

Desentranhado o documento

08/05/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 19:47

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 19:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:15

Juntada de certidão

23/04/2026, 17:25

Publicado Ementa em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/04/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

10/04/2026, 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2026, 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2026, 16:23

Todas as movimentações(55)

Transitado em Julgado em 07/05/2026

08/05/2026, 18:13

Desentranhado o documento

08/05/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 19:47

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 19:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:15

Documentos

Certidão

•23/04/2026, 17:25

Acórdão

•15/04/2026, 09:22

Juntada de certidão

23/04/2026, 17:25

Publicado Ementa em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/04/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

10/04/2026, 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2026, 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2026, 16:23

Expedição de Intimação de Pauta.

05/03/2026, 16:23

Recebidos os autos

25/02/2026, 17:13

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

25/02/2026, 16:24

Recebidos os autos

25/02/2026, 16:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

05/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:42

Juntada de certidão

04/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/02/2026, 19:43

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:20

Juntada de certidão

21/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2026, 23:14

Publicado Certidão em 12/01/2026.

15/01/2026, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:15

Juntada de certidão

07/01/2026, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

07/01/2026, 12:12

Recebidos os autos

07/01/2026, 12:12

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

22/12/2025, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/12/2025, 17:03

Processo Reativado

19/12/2025, 16:40

Recebidos os autos

19/12/2025, 16:40

Baixa Definitiva

12/11/2024, 12:47

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 12:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/11/2024, 11:46

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:29

Recebidos os autos

29/10/2024, 13:59

Homologada a Desistência do Recurso

29/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/10/2024, 10:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

01/10/2024, 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/09/2024, 22:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:44

Juntada de certidão

12/09/2024, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

12/09/2024, 12:26

Recebidos os autos

12/09/2024, 12:26

Recebidos os autos

10/09/2024, 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/09/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 16:07

Despacho

•15/12/2025, 15:32

Decisão

•14/11/2025, 13:04

Sentença

•20/10/2025, 17:55

Despacho

•11/09/2025, 18:34

Despacho

•10/09/2025, 17:40

Despacho

•26/08/2025, 11:05

Decisão

•20/08/2025, 16:41

Despacho

•12/06/2025, 11:05

Anexo

•10/06/2025, 16:03

Despacho

•19/05/2025, 19:54

Anexo

•16/05/2025, 12:36

Decisão

•12/05/2025, 18:30

Decisão

•21/02/2025, 16:23

Todos os documentos(29)

Certidão

•23/04/2026, 17:25

Acórdão

•15/04/2026, 09:22

Despacho

•15/12/2025, 15:32

Decisão

•14/11/2025, 13:04

Sentença

•20/10/2025, 17:55

Despacho

•11/09/2025, 18:34

Despacho

•10/09/2025, 17:40

Despacho

•26/08/2025, 11:05

Decisão

•20/08/2025, 16:41

Despacho

•12/06/2025, 11:05

Anexo

•10/06/2025, 16:03

Despacho

•19/05/2025, 19:54

Anexo

•16/05/2025, 12:36

Decisão

•12/05/2025, 18:30

Decisão

•21/02/2025, 16:23

Despacho

•30/01/2025, 19:48

Decisão

•28/11/2024, 15:25

Decisão

•18/11/2024, 09:40

Despacho

•14/11/2024, 10:30

Decisão

•29/10/2024, 14:29

Decisão

•29/10/2024, 13:59

Decisão

•03/09/2024, 19:12

Despacho

•20/08/2024, 15:29

Sentença

•12/08/2024, 12:08

Decisão

•22/07/2024, 11:49

Decisão

•25/04/2024, 16:16

Despacho

•17/04/2024, 16:54

Decisão

•26/03/2024, 15:33

Despacho

•14/03/2024, 09:28