Execução Fiscal 0011401-48.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.023,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ENIR XAVIER MONTEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ENIR XAVIER MONTEIRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/03/2026, 11:36

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:24

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 18:25

Recebidos os autos

15/12/2025, 18:25

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 18:24

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 18:24

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ENIR XAVIER MONTEIRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 18:25

Sentença

•15/12/2025, 18:24

17/03/2026, 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/03/2026, 11:36

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:24

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 18:25

Recebidos os autos

15/12/2025, 18:25

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 18:24

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2025, 16:16

Processo Desarquivado

15/12/2025, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:58

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

12/05/2022, 14:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011401-48.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ENIR XAVIER MONTEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 10:22

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

20/10/2021, 00:02

Recebidos os autos

20/10/2021, 00:02

Juntada de certidão

19/10/2021, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:18

Decorrido prazo de ENIR XAVIER MONTEIRO em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:02

Publicado Certidão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:11

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 17:10

Sentença

•15/12/2025, 18:24

Decisão

•08/09/2023, 09:58

Decisão

•20/10/2021, 10:22

Decisão

•20/10/2021, 00:02