Decorrido prazo de VERA LUCIA DE PAULA BARBOSA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024, 01:15
Decorrido prazo de ULISSES RIEDEL DE RESENDE em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024, 01:15
Decorrido prazo de NORMA NOGUEIRA CAMPOS em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024, 01:15
Decorrido prazo de ZILDA DE FREITAS QUEIROZ em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024, 01:15
Decorrido prazo de AUREA HELENA DE LUCA RIBEIRO em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024, 01:15
Decorrido prazo de NILSON DIAS DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024, 01:15
Decorrido prazo de ACY TEIXEIRA MACIEL em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024, 01:15
Decorrido prazo de VERA SONIA SILVEIRA DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024, 01:14
Decorrido prazo de ADALCY TEIXEIRA MACIEL em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024, 02:27
Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024, 02:27
Juntada de Petição de petição
31/07/2024, 10:53
Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 03:12
Recebidos os autos
30/07/2024, 17:55
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024, 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/07/2024, 20:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 03:46
Decorrido prazo de ACY TEIXEIRA MACIEL em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024, 03:28
Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024, 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024, 03:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0005438-38.2000.8.07.0001.
EXEQUENTE: ACY TEIXEIRA MACIEL, ADALCY TEIXEIRA MACIEL, AUREA HELENA DE LUCA RIBEIRO, NORMA NOGUEIRA CAMPOS, NILSON DIAS DOS SANTOS, ULISSES RIEDEL DE RESENDE, VERA LUCIA DE PAULA BARBOSA, VERA SONIA SILVEIRA DOS SANTOS, ZILDA DE FREITAS QUEIROZ EXEQUENTE ESPÓLIO DE: WALDEY FERREIRA LEITE HERDEIRO: MARCIO MUNIZ LEITE, MARLY MUNIZ LEITE BATISTA REPRESENTANTE LEGAL: LOMAR DA SILVA CARNEIRO
EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante da inércia de ID 192368762, HOMOLOGO a habilitação de MARCIO MUNIZ LEITE e MARLY MUNIZ LEITE BATISTA, herdeiros de WALDEY FERREIRA LEITE. II - Retifique-se o cadastro processual nos termos da Instrução 2/2022 do TJDFT ("Havendo substituição processual pelos herdeiros, o espólio deverá ser BAIXADO, de modo a possibilitar a busca do processo pelos respectivos nomes, efetivando-se a regularização da representação processual"). III - Intimem-se. IV - Preclusa esta decisão, retifique(m)-se o(s) requisitório(s) de ID 182439595. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2024 14:07:14. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
26/04/2024, 09:32
Expedição de Outros documentos.
25/04/2024, 18:14
Outras decisões
25/04/2024, 17:51
Recebidos os autos
25/04/2024, 17:51
Juntada de Petição de petição
25/04/2024, 09:53
Juntada de Petição de petição
16/04/2024, 12:33
Juntada de Petição de petição
08/04/2024, 10:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/04/2024, 21:35
Expedição de Certidão.
07/04/2024, 21:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 04:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024, 10:05
Juntada de Petição de petição
11/03/2024, 10:25
Recebidos os autos
06/02/2024, 14:53
Indeferido o pedido de MARCIO MUNIZ LEITE - CPF: 697.925.931-87 (HERDEIRO)
06/02/2024, 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/02/2024, 16:41
Juntada de Petição de petição
01/02/2024, 16:38
Recebidos os autos
24/01/2024, 14:34
Outras decisões
24/01/2024, 14:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2024, 12:40
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/01/2024, 12:39
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2024, 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL