Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012417-79.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:58

Juntada de certidão

26/08/2024, 16:04

Juntada de alvará de levantamento

26/08/2024, 16:04

Publicado Certidão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:45

Juntada de certidão

16/08/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 17:34

Recebidos os autos

14/08/2024, 14:00

Outras decisões

14/08/2024, 14:00

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:58

Juntada de certidão

26/08/2024, 16:04

Juntada de alvará de levantamento

26/08/2024, 16:04

Documentos

Decisão

•14/08/2024, 17:34

Decisão

•14/08/2024, 14:00

Publicado Certidão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:45

Juntada de certidão

16/08/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 17:34

Recebidos os autos

14/08/2024, 14:00

Outras decisões

14/08/2024, 14:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

13/08/2024, 23:32

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 13:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/07/2024 23:59.

13/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/07/2024 23:59.

13/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/06/2024 23:59.

13/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/06/2024 23:59.

13/08/2024, 02:15

Juntada de certidão

26/07/2024, 23:44

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 13:34

Juntada de certidão

24/07/2024, 23:09

Publicado Certidão em 23/07/2024.

23/07/2024, 10:31

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:02

Juntada de certidão

18/07/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 15:54

Recebidos os autos

17/07/2024, 17:09

Outras decisões

17/07/2024, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

17/07/2024, 08:26

Juntada de certidão

17/07/2024, 08:25

Juntada de certidão

15/07/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 22:08

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 22:02

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 21:55

Expedição de Ofício.

06/07/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 21:49

Expedição de Ofício.

06/07/2024, 21:46

Decorrido prazo de ARCEMIRO PINTO DE SAO MIGUEL em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:25

Recebidos os autos

26/06/2024, 14:57

Outras decisões

26/06/2024, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

26/06/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 10:56

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:17

Recebidos os autos

17/06/2024, 16:01

Outras decisões

17/06/2024, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

17/06/2024, 15:15

Juntada de certidão

17/06/2024, 14:09

Decorrido prazo de ARCEMIRO PINTO DE SAO MIGUEL em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:58

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:21

Juntada de certidão

05/06/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 21:35

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 21:24

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 21:22

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 21:18

Expedição de Ofício.

04/06/2024, 20:56

Expedição de Ofício.

04/06/2024, 20:42

Outras decisões

03/06/2024, 15:55

Recebidos os autos

03/06/2024, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

03/06/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:35

Publicado Certidão em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ARCEMIRO PINTO DE SAO MIGUEL e outros Requerido: Não encontrado CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, abro vista à parte exequente para se manifestar sobre os documentos juntados pelo prazo de 05 (cinco) dias.. BRASÍLIA, DF, 24 de maio de 2024 10:07:12. SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0012417-79.2001.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 10:09

Juntada de certidão

24/05/2024, 10:06

Decorrido prazo de ARCEMIRO PINTO DE SAO MIGUEL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:21

Decorrido prazo de ARCEMIRO PINTO DE SAO MIGUEL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:37

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 10:07

Recebidos os autos

14/05/2024, 10:07

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

10/05/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012417-79.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: ARCEMIRO PINTO DE SAO MIGUEL, ARLETE MAGALHAES LEAO, CASSIO JOSE ROCHA, DIOGO DE SOUZA LIMA, ELENICE VILELA MARQUES CARVALHO, INACIA ALVES DOS SANTOS, MANOEL PEREIRA DA COSTA, MARIA EUZEBIA DA CRUZ OLIVEIRA, SONIA REGINA RODRIGUES DA SILVA BUENO, XAFI BENTO FERREIRA DECISÃO Oficiem-se ao BRB e ao Banco do Brasil para que informem os valores existentes em conta judicial com objetivo de viabilizar a expedição do referido alvará ou, se for o caso, apresentem o comprovante de pagamento relativo ao alvará de ID 94086818. Prazo de 10 (dez) dias para resposta. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148)

10/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/05/2024, 16:45

Decorrido prazo de ARCEMIRO PINTO DE SAO MIGUEL em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:08

Expedição de Ofício.

08/05/2024, 16:49

Expedição de Ofício.

08/05/2024, 16:45

Recebidos os autos

07/05/2024, 11:35

Outras decisões

07/05/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:26

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

06/05/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012417-79.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: ARCEMIRO PINTO DE SAO MIGUEL, ARLETE MAGALHAES LEAO, CASSIO JOSE ROCHA, DIOGO DE SOUZA LIMA, ELENICE VILELA MARQUES CARVALHO, INACIA ALVES DOS SANTOS, MANOEL PEREIRA DA COSTA, MARIA EUZEBIA DA CRUZ OLIVEIRA, SONIA REGINA RODRIGUES DA SILVA BUENO, XAFI BENTO FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) Intime-se a parte credora para ciência e manifestação acerca da certidão de ID 195299597. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido, sem manifestação, arquivem-se os autos. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

06/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 11:01

Outras decisões

03/05/2024, 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

02/05/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 08:21

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024, 19:13

Desentranhado o documento

30/04/2024, 19:13

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012417-79.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: ARCEMIRO PINTO DE SAO MIGUEL, ARLETE MAGALHAES LEAO, CASSIO JOSE ROCHA, DIOGO DE SOUZA LIMA, ELENICE VILELA MARQUES CARVALHO, INACIA ALVES DOS SANTOS, MANOEL PEREIRA DA COSTA, MARIA EUZEBIA DA CRUZ OLIVEIRA, SONIA REGINA RODRIGUES DA SILVA BUENO, XAFI BENTO FERREIRA DECISÃO Expeça-se o alvará conforme solicitado pelo credor. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148)

29/04/2024, 00:00

Outras decisões

25/04/2024, 18:53

Recebidos os autos

25/04/2024, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

25/04/2024, 16:07

Processo Desarquivado

24/04/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 10:58

Arquivado Definitivamente

10/06/2021, 11:10

Transitado em Julgado em 07/06/2021

10/06/2021, 11:10

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 11:43

Expedição de Alvará.

09/06/2021, 11:24

Expedição de Alvará.

09/06/2021, 11:24

Expedição de Alvará.

09/06/2021, 11:24

Expedição de Alvará.

09/06/2021, 11:24

Expedição de Alvará.

09/06/2021, 11:24

Expedição de Alvará.

09/06/2021, 11:24

Expedição de Alvará.

09/06/2021, 11:23

Expedição de Alvará.

09/06/2021, 11:23

Juntada de certidão

08/06/2021, 08:57

Decorrido prazo de ARLETE MAGALHAES LEAO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:00

Decorrido prazo de DIOGO DE SOUZA LIMA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Decorrido prazo de ARCEMIRO PINTO DE SAO MIGUEL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Decorrido prazo de CASSIO JOSE ROCHA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Decorrido prazo de SONIA REGINA RODRIGUES DA SILVA BUENO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Decorrido prazo de ELENICE VILELA MARQUES CARVALHO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Decorrido prazo de MARIA EUZEBIA DA CRUZ OLIVEIRA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Decorrido prazo de INACIA ALVES DOS SANTOS em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Decorrido prazo de XAFI BENTO FERREIRA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA COSTA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Decorrido prazo de MARIA EUZEBIA DA CRUZ OLIVEIRA em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Decorrido prazo de XAFI BENTO FERREIRA em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Decorrido prazo de DIOGO DE SOUZA LIMA em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Decorrido prazo de ARLETE MAGALHAES LEAO em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Decorrido prazo de INACIA ALVES DOS SANTOS em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Decorrido prazo de ELENICE VILELA MARQUES CARVALHO em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA COSTA em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Decorrido prazo de ARCEMIRO PINTO DE SAO MIGUEL em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Decorrido prazo de SONIA REGINA RODRIGUES DA SILVA BUENO em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Decorrido prazo de CASSIO JOSE ROCHA em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:31

Publicado Sentença em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2021, 12:08

Recebidos os autos

26/05/2021, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

26/05/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 14:59

Recebidos os autos

10/05/2021, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

10/05/2021, 14:18

Juntada de certidão

10/05/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:18

Juntada de certidão

10/05/2021, 14:12

Distribuído por sorteio

07/05/2021, 17:13

Anexo

•24/07/2024, 23:09

Decisão

•18/07/2024, 15:54

Decisão

•17/07/2024, 17:09

Decisão

•26/06/2024, 14:57

Decisão

•18/06/2024, 14:18

Decisão

•17/06/2024, 16:01

Decisão

•03/06/2024, 15:55

Despacho

•14/05/2024, 10:07

Decisão

•08/05/2024, 07:36

Decisão

•07/05/2024, 11:35

Decisão

•03/05/2024, 12:16

Decisão

•03/05/2024, 11:01

Decisão

•25/04/2024, 22:07

Todos os documentos(32)

Decisão

•14/08/2024, 17:34

Decisão

•14/08/2024, 14:00

Anexo

•24/07/2024, 23:09

Decisão

•18/07/2024, 15:54

Decisão

•17/07/2024, 17:09

Decisão

•26/06/2024, 14:57

Decisão

•18/06/2024, 14:18

Decisão

•17/06/2024, 16:01

Decisão

•03/06/2024, 15:55

Despacho

•14/05/2024, 10:07

Decisão

•08/05/2024, 07:36

Decisão

•07/05/2024, 11:35

Decisão

•03/05/2024, 12:16

Decisão

•03/05/2024, 11:01

Decisão

•25/04/2024, 22:07

Decisão

•25/04/2024, 18:53

Sentença

•26/05/2021, 13:03

Sentença

•26/05/2021, 12:08

Despacho

•10/05/2021, 15:15

Despacho

•10/05/2021, 14:58

DESPACHO

•07/05/2021, 17:13

SENTENÇA

•07/05/2021, 17:13

DESPACHO

•07/05/2021, 17:13

DESPACHO

•07/05/2021, 17:13

Acórdão

•07/05/2021, 17:13

DESPACHO

•07/05/2021, 17:13

Acórdão

•07/05/2021, 17:13

DESPACHO

•07/05/2021, 17:13

DESPACHO

•07/05/2021, 17:13

DESPACHO

•07/05/2021, 17:13

Decisão interlocutória

•07/05/2021, 17:13

SENTENÇA

•07/05/2021, 17:13