Embargos de Declaração Cível 0703428-89.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 54.040,06

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

CATARINA BARROSO LOIOLA

CPF

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO

OAB/DF 65695·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT

OAB/DF 35714·CPF·Representa: Autor

MARIANA TOZZO OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS

OAB/DF 20235·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

CATARINA BARROSO LOIOLA

CPF

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHERIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGNHARIA S.A

Terceiro

JC GONTIJO NENGENHARIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO S.A

Terceiro

JC GONTIJO

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

CATARINA BARROSO LOIOLA

CPF

Reu

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(14)

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO

OAB/DF 65695·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT

OAB/DF 35714·CPF·Representa: Autor

MARIANA TOZZO OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS

OAB/DF 20235·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CABRAL MORI

OAB/DF 46709·CPF·Representa: Autor

FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS

OAB/DF 21897·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CABRAL MORI

OAB/DF 46709·CPF·Representa: Réu

FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS

OAB/DF 21897·CPF·Representa: Réu

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO

OAB/DF 65695·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Réu

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT

OAB/DF 35714·CPF·Representa: Réu

MARIANA TOZZO OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS

OAB/DF 20235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 16:42

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 16:42

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de CATARINA BARROSO LOIOLA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:16

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

14/10/2024, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2024, 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 13:41

Juntada de intimação de pauta

25/09/2024, 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024, 11:40

Decorrido prazo de CATARINA BARROSO LOIOLA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de CATARINA BARROSO LOIOLA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:15

Recebidos os autos

10/09/2024, 16:01

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

11/11/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 16:42

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 16:42

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de CATARINA BARROSO LOIOLA em 07/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/10/2024, 07:06

Despacho

•09/09/2024, 12:22

08/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:16

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

14/10/2024, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2024, 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 13:41

Juntada de intimação de pauta

25/09/2024, 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024, 11:40

Decorrido prazo de CATARINA BARROSO LOIOLA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de CATARINA BARROSO LOIOLA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:15

Recebidos os autos

10/09/2024, 16:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

10/09/2024, 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

10/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/09/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 20:52

Recebidos os autos

08/09/2024, 20:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

05/09/2024, 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

05/09/2024, 12:25

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/09/2024, 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2024, 17:35

Publicado Ementa em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:21

Recebidos os autos

23/08/2024, 17:10

Conhecido o recurso de CATARINA BARROSO LOIOLA - CPF: 050.619.921-56 (RECORRENTE) e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.056.990/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido

23/08/2024, 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2024, 15:34

Decorrido prazo de CATARINA BARROSO LOIOLA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 11:01

Recebidos os autos

26/07/2024, 16:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

16/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

16/07/2024, 10:11

Decorrido prazo de CATARINA BARROSO LOIOLA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:22

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 02:16

Homologada a Desistência do Recurso

04/07/2024, 12:47

Recebidos os autos

04/07/2024, 12:47

Recebidos os autos

03/07/2024, 10:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

03/07/2024, 10:38

Recebidos os autos

03/07/2024, 10:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

03/07/2024, 10:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

02/07/2024, 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

02/07/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:36

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:18

Recebidos os autos

28/06/2024, 12:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CATARINA BARROSO LOIOLA - CPF: 050.619.921-56 (RECORRENTE).

28/06/2024, 12:13

Recebidos os autos

27/06/2024, 20:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

27/06/2024, 20:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

19/06/2024, 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

19/06/2024, 12:10

Juntada de certidão

19/06/2024, 12:09

Recebidos os autos

19/06/2024, 08:29

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 08:29

Despacho

•08/09/2024, 20:52

Acórdão

•23/08/2024, 16:55

Decisão

•04/07/2024, 14:06

Decisão

•04/07/2024, 12:47

Decisão

•28/06/2024, 12:16

Decisão

•28/06/2024, 12:13

Decisão

•28/06/2024, 12:13

Sentença

•14/05/2024, 09:04

Despacho

•09/05/2024, 13:03

Sentença

•26/04/2024, 09:11