Execução Fiscal 0736681-73.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 11.097,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA EDUARDA DOMINGUES CALACA DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 09:34

Transitado em Julgado em 24/11/2021

12/04/2022, 09:33

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DOMINGUES CALACA DA COSTA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicado Sentença em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0736681-73.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: M. E. D. C. D. C. SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa ao prazo recursal, conforme petição de ID 106040443. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a int Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

19/10/2021, 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2021, 23:34

Recebidos os autos

18/10/2021, 23:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/10/2021, 06:59

Expedição de Certidão.

16/10/2021, 06:59

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 18:37

Recebidos os autos

29/09/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 11:50

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 09:34

Transitado em Julgado em 24/11/2021

12/04/2022, 09:33

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DOMINGUES CALACA DA COSTA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicado Sentença em 28/10/2021.

Documentos

Sentença

•20/10/2021, 11:28

Sentença

•18/10/2021, 23:34

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0736681-73.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: M. E. D. C. D. C. SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa ao prazo recursal, conforme petição de ID 106040443. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a int Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

19/10/2021, 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2021, 23:34

Recebidos os autos

18/10/2021, 23:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/10/2021, 06:59

Expedição de Certidão.

16/10/2021, 06:59

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 18:37

Recebidos os autos

29/09/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

22/09/2021, 12:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2021 11:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/09/2021, 12:45

Juntada de certidão

22/09/2021, 12:44

Juntada de certidão

04/09/2021, 10:12

Juntada de certidão

15/07/2021, 15:16

Recebidos os autos

14/07/2021, 17:04

Decisão interlocutória - recebido

14/07/2021, 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/07/2021, 15:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2021 11:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/07/2021, 12:03

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

09/07/2021, 12:03

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 12:03

Despacho

•29/09/2021, 11:50

Despacho

•29/09/2021, 11:50

Decisão

•14/07/2021, 17:04