Execução Fiscal 0005301-57.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 3.634,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 01:40

Transitado em Julgado em 12/07/2023

12/07/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:40

Publicado Sentença em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 17:02

Extinto o processo por desistência

16/06/2023, 17:01

Recebidos os autos

16/06/2023, 17:01

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

26/05/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/05/2023, 15:21

Juntada de certidão

18/05/2023, 15:21

Juntada de certidão

23/05/2022, 15:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/04/2022, 16:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2022, 16:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 01:40

Transitado em Julgado em 12/07/2023

12/07/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:40

Publicado Sentença em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 17:02

Documentos

Sentença

•16/06/2023, 17:01

Decisão

•20/10/2021, 10:30

Extinto o processo por desistência

16/06/2023, 17:01

Recebidos os autos

16/06/2023, 17:01

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

26/05/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/05/2023, 15:21

Juntada de certidão

18/05/2023, 15:21

Juntada de certidão

23/05/2022, 15:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/04/2022, 16:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2022, 16:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005301-57.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT:

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 10:30

Declarada incompetência

20/10/2021, 00:59

Recebidos os autos

20/10/2021, 00:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:36

Publicado Certidão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 13:36

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 11:02

Decisão

•20/10/2021, 00:59