Procedimento Comum Cível 0006824-35.2016.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

LUIZ ANDRE IRINEU FERNANDES FARIAS

CPF

Autor

IZABELA MEDEIROS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NAO HA

Autor

JOELY JUNIO MEDEIROS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA JOSE PEREIRA GONCALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CYNTHIA DE SOUZA SANTOS

OAB/DF 44222·CPF·Representa: Autor

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA

OAB/DF 1869·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DE ALMEIDA MIGLIAVACCA

OAB/DF 50849·CPF·Representa: Autor

CELSO DE PAULA FRANCO

OAB/DF 7377·CPF·Representa: Autor

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA

OAB/DF 1869·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

LUIZ ANDRE IRINEU FERNANDES FARIAS

CPF

Autor

IZABELA MEDEIROS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NAO HA

Autor

JOELY JUNIO MEDEIROS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA JOSE PEREIRA GONCALVES

CPF

Autor

MARIA DAS VITORIAS MEDEIROS DANTAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NAO HA

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MARIA DAS VITORIAS MEDEIROS DANTAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NAO HA

Reu

IZABELA MEDEIROS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOELY JUNIO MEDEIROS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LUIZ ANDRE IRINEU FERNANDES FARIAS

CPF

Reu

MARIA JOSE PEREIRA GONCALVES

CPF

Reu

SUYLAN IRINEU FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

CYNTHIA DE SOUZA SANTOS

OAB/DF 44222·CPF·Representa: Autor

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA

OAB/DF 1869·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DE ALMEIDA MIGLIAVACCA

OAB/DF 50849·CPF·Representa: Autor

CELSO DE PAULA FRANCO

OAB/DF 7377·CPF·Representa: Autor

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA

OAB/DF 1869·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DE ALMEIDA MIGLIAVACCA

OAB/DF 50849·CPF·Representa: Réu

CYNTHIA DE SOUZA SANTOS

OAB/DF 44222·CPF·Representa: Réu

CELSO DE PAULA FRANCO

OAB/DF 7377·CPF·Representa: Réu

ZULMA LOPES DE ARAUJO FRANCO

OAB/DF 3527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 14:25

Cancelada a movimentação processual

27/10/2025, 13:55

Desentranhado o documento

27/10/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:41

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:41

Recebidos os autos

22/10/2025, 10:41

Determinado o arquivamento definitivo

22/10/2025, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/10/2025, 20:06

Processo Desarquivado

11/10/2025, 04:49

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:14

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:14

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 14:25

Cancelada a movimentação processual

27/10/2025, 13:55

Desentranhado o documento

27/10/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:41

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 10:41

Decisão

•22/10/2025, 10:41

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:41

Recebidos os autos

22/10/2025, 10:41

Determinado o arquivamento definitivo

22/10/2025, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/10/2025, 20:06

Processo Desarquivado

11/10/2025, 04:49

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:14

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:14

Recebidos os autos

25/10/2024, 15:31

Determinado o arquivamento

25/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/10/2024, 12:32

Processo Desarquivado

23/10/2024, 04:43

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

22/10/2024, 16:58

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 07:54

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Inicialmente, promova a Secretaria do Juízo a reativação da requerida MARIA DAS VITÓRIAS MEDEIROS DANTAS DE OLIVEIR no polo passivo da demanda, tão somente para que tome ciência acerca do teor da presente decisão. No mais, nada a prover quanto ao teor da petição retro, tendo em vista que o feito se encontra arquivado, com sentença transitada em julgado (ID 40055099 ) e não houve, até a presente data, pedido de cumprimento de sentença. Ademais, não há valores penhorados nos autos. Assim, retornem os autos ao arquivo, com as formalidades de praxe. Intime-se.

29/04/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

26/04/2024, 08:45

Recebidos os autos

26/04/2024, 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/04/2024, 16:24

Processo Desarquivado

10/04/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:15

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 15:50

Expedição de Ofício.

02/10/2023, 17:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/10/2023, 09:23

Recebidos os autos

10/07/2023, 08:00

Outras decisões

10/07/2023, 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

29/06/2023, 15:50

Processo Desarquivado

29/06/2023, 04:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/06/2023, 14:19

Arquivado Definitivamente

19/08/2021, 16:03

Publicado Despacho em 18/06/2021.

19/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 16:23

Recebidos os autos

15/06/2021, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/06/2021, 23:46

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 11:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA GONCALVES em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:28

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE IRINEU FERNANDES FARIAS em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 11:36

Publicado Despacho em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:30

Recebidos os autos

05/05/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 09:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/04/2021, 14:52

Juntada de certidão

29/04/2021, 18:49

Juntada de certidão

12/04/2021, 16:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA GONCALVES em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS MEDEIROS DANTAS DE OLIVEIRA em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE IRINEU FERNANDES FARIAS em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS MEDEIROS DANTAS DE OLIVEIRA em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA GONCALVES em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de JOELY JUNIO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de IZABELA MEDEIROS DE OLIVEIRA em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de SUYLAN IRINEU FERNANDES em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de IZABELA MEDEIROS DE OLIVEIRA em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE IRINEU FERNANDES FARIAS em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de JOELY JUNIO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Expedição de Termo.

26/01/2021, 14:46

Publicado Decisão em 22/01/2021.

22/01/2021, 03:29

Publicado Decisão em 22/01/2021.

22/01/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

21/01/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

21/01/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

21/01/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

21/01/2021, 02:56

Recebidos os autos

19/01/2021, 13:52

Decisão interlocutória - recebido

19/01/2021, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/01/2021, 15:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/08/2020, 09:46

Decorrido prazo de IZABELA MEDEIROS DE OLIVEIRA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:49

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA GONCALVES em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:49

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE IRINEU FERNANDES FARIAS em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:49

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS MEDEIROS DANTAS DE OLIVEIRA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:49

Decorrido prazo de JOELY JUNIO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:49

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE IRINEU FERNANDES FARIAS em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:49

Decorrido prazo de IZABELA MEDEIROS DE OLIVEIRA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:49

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA GONCALVES em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:49

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS MEDEIROS DANTAS DE OLIVEIRA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:49

Decorrido prazo de JOELY JUNIO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:49

Decorrido prazo de SUYLAN IRINEU FERNANDES em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 03:13

Decorrido prazo de CARTORIO DO 5 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 20:15

Expedição de Ofício.

15/01/2020, 17:11

Expedição de Certidão.

30/12/2019, 12:35

Publicado Decisão em 05/11/2019.

05/11/2019, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 10:25

Juntada de Petição de Manifestação pela não intervenção;

31/10/2019, 18:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 17:30

Recebidos os autos

29/10/2019, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2019, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/10/2019, 13:43

Juntada de Petição de Manifestação pela não intervenção;

08/10/2019, 17:24

Recebidos os autos

29/09/2019, 17:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2019, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2019, 17:30

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE IRINEU FERNANDES FARIAS em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 04:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA GONCALVES em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 04:30

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE IRINEU FERNANDES FARIAS em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 05:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA GONCALVES em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 05:42

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE IRINEU FERNANDES FARIAS em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 05:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA GONCALVES em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 05:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/09/2019, 13:34

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 16:22

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 15:34

Publicado Certidão em 16/08/2019.

16/08/2019, 08:49

Publicado Certidão em 16/08/2019.

16/08/2019, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019, 16:01

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 13:46

Juntada de certidão

14/08/2019, 13:46

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 13:44

Juntada de certidão

14/08/2019, 13:44

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 15:05

Decisão

•25/10/2024, 15:31

Decisão

•25/10/2024, 15:31

Sentença

•22/10/2024, 16:58

Decisão

•26/04/2024, 09:50

Decisão

•26/04/2024, 08:45

Decisão

•10/07/2023, 08:00

Despacho

•15/06/2021, 20:18

Despacho

•15/06/2021, 20:18

Despacho

•05/05/2021, 09:59

Despacho

•05/05/2021, 09:59

Decisão

•19/01/2021, 13:52

Decisão

•19/01/2021, 13:52

Decisão

•31/10/2019, 17:30

Todos os documentos(34)

Decisão

•22/10/2025, 10:41

Decisão

•22/10/2025, 10:41

Decisão

•25/10/2024, 15:31

Decisão

•25/10/2024, 15:31

Sentença

•22/10/2024, 16:58

Decisão

•26/04/2024, 09:50

Decisão

•26/04/2024, 08:45

Decisão

•10/07/2023, 08:00

Despacho

•15/06/2021, 20:18

Despacho

•15/06/2021, 20:18

Despacho

•05/05/2021, 09:59

Despacho

•05/05/2021, 09:59

Decisão

•19/01/2021, 13:52

Decisão

•19/01/2021, 13:52

Decisão

•31/10/2019, 17:30

Decisão

•29/10/2019, 15:34

Despacho

•29/09/2019, 17:30

Decisão

•18/07/2019, 15:05

Decisão

•18/07/2019, 15:05

Despacho

•18/07/2019, 15:05

Despacho

•18/07/2019, 15:05

Ata de audiência

•18/07/2019, 15:05

Despacho

•18/07/2019, 15:05

Decisão

•18/07/2019, 15:05

Despacho

•18/07/2019, 15:05

Despacho

•18/07/2019, 15:05

Despacho

•18/07/2019, 15:05

Despacho

•18/07/2019, 15:05

SENTENÇA

•18/07/2019, 15:05

Despacho

•18/07/2019, 15:05

Despacho

•18/07/2019, 15:05

Despacho

•18/07/2019, 15:05

Despacho

•18/07/2019, 15:05

Despacho

•18/07/2019, 15:05