Procedimento Comum Cível 0703007-96.2024.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Riacho Fundo 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Teófilo Caetano 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Te?filo Rodrigues Caetano Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 09:00

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 21:44

Juntada de certidão

25/03/2026, 03:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 06:50

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 06:50

Juntada de certidão

05/03/2026, 06:46

Juntada de alvará de levantamento

05/03/2026, 06:46

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:16

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:21

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 09:00

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 16:26

Decisão

•11/02/2026, 16:26

29/03/2026, 21:44

Juntada de certidão

25/03/2026, 03:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 06:50

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 06:50

Juntada de certidão

05/03/2026, 06:46

Juntada de alvará de levantamento

05/03/2026, 06:46

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:16

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Recebidos os autos

11/02/2026, 16:26

Indeferido o pedido de RAYANE PAULA VIEIRA PACHECO NUNES - CPF: 059.326.711-73 (REQUERENTE)

11/02/2026, 16:26

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:29

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 17:40

Juntada de certidão

20/01/2026, 03:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/01/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 02:20

Juntada de certidão

16/12/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:40

Recebidos os autos

02/12/2025, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:48

Publicado Certidão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de apelação

08/05/2025, 18:19

Decorrido prazo de RAYANE PAULA VIEIRA PACHECO NUNES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:04

Juntada de Petição de certidão

28/04/2025, 10:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo

04/04/2025, 15:39

Recebidos os autos

04/04/2025, 14:47

Julgado procedente o pedido

04/04/2025, 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

31/03/2025, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/03/2025, 12:17

Recebidos os autos

26/03/2025, 11:56

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/12/2024, 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

15/08/2024, 16:14

Juntada de Petição de especificação de provas

12/08/2024, 09:03

Juntada de Petição de especificação de provas

23/07/2024, 13:59

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 12:36

Juntada de Petição de impugnação

17/07/2024, 23:17

Publicado Certidão em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 03:50

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:11

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/06/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:51

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

15/05/2024, 20:04

Juntada de Petição de contestação

15/05/2024, 19:45

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703007-96.2024.8.07.0017. REQUERENTE: RAYANE PAULA VIEIRA PACHECO NUNES REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANDADO DE CITAÇÃO VIA SISTEMA PJe Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro à autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. RAYANE PAULA VIEIRA PACHECO NUNES propõe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em desfavor de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, em 22/04/2024 22:38:48, partes qualificadas. Fica a parte ré citada, via sistema PJe, para apresentar resposta em 15 dias. Circunscrição do Riacho Fundo. Alessandro Marchió Bezerra Gerais Juiz de Direito Substituto 5

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:04

Recebida a emenda à inicial

10/05/2024, 16:04

Concedida a gratuidade da justiça a RAYANE PAULA VIEIRA PACHECO NUNES - CPF: 059.326.711-73 (REQUERENTE).

10/05/2024, 16:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/05/2024, 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

07/05/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:58

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703007-96.2024.8.07.0017. REQUERENTE: RAYANE PAULA VIEIRA PACHECO NUNES REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Liminar parcialmente deferida no ID 194245692. Emende a inicial para recolher as custas processuais ou comprovar sua condição de miserabilidade econômico-financeira, carreando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e do grupo familiar e/ou contracheque. Prazo de 15 dias, pena de indeferimento. Circunscrição do Riacho Fundo. Alessandro Marchió Bezerra Gerais Juiz de Direito Substituto 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2024, 17:47

Determinada a emenda à inicial

25/04/2024, 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

23/04/2024, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo

23/04/2024, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 07:39

Juntada de certidão

22/04/2024, 23:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 23:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/04/2024, 23:35

Recebidos os autos

22/04/2024, 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

22/04/2024, 22:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

22/04/2024, 22:38

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 22:38

Acórdão

•30/10/2025, 19:53

Sentença

•08/04/2025, 09:47

Sentença

•04/04/2025, 14:47

Decisão

•05/06/2024, 15:58

Decisão

•10/05/2024, 16:04

Decisão

•10/05/2024, 16:04

Decisão

•25/04/2024, 17:47

Decisão

•25/04/2024, 17:47

Decisão

•22/04/2024, 23:37

Decisão

•22/04/2024, 23:35