Agravo em Recurso Especial 0703103-76.2022.8.07.0019 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0703103-76.2022.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425802/2026

04/05/2026, 12:01

Protocolizada Petição 425802/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 18:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1389)

29/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/03/2026, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2026, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 282993/2026

25/03/2026, 21:11

Protocolizada Petição 282993/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 20:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2026, 09:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

03/02/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:07

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 17:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425802/2026

Protocolizada Petição 425802/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1389)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 282993/2026

Protocolizada Petição 282993/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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