Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0703103-76.2022.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

BRUNO RAFAEL PAULINO DE SANTANA

CPF

Autor

JOELSON LUCAS CARVALHO CORDEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS JOSE DE ARRUDA CASTRO JUNIOR

OAB/MT 20937·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DE NORONHA MONTEIRO

OAB/DF 18978·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

BRUNO RAFAEL PAULINO DE SANTANA

CPF

Autor

JOELSON LUCAS CARVALHO CORDEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

PUDGE

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PCDF

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

08/12/2025, 22:18

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 22:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/12/2025, 21:36

Juntada de certidão

05/12/2025, 21:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/12/2025, 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/12/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:47

Recebidos os autos

28/11/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 13:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/11/2025, 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:14

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/11/2025, 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/10/2025, 17:22

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

08/12/2025, 22:18

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 22:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/12/2025, 21:36

Juntada de certidão

05/12/2025, 21:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 12:47

Despacho

•28/11/2025, 13:26

03/12/2025, 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/12/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:47

Recebidos os autos

28/11/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 13:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/11/2025, 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:14

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/11/2025, 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/10/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:04

Recebidos os autos

02/10/2025, 15:39

Recurso Especial não admitido

02/10/2025, 15:39

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/10/2025, 06:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/09/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:39

Juntada de certidão

16/09/2025, 13:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/09/2025, 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/09/2025, 12:20

Recebidos os autos

16/09/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 28/08/2025

16/09/2025, 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/09/2025, 15:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:16

Publicado Ementa em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:23

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

07/08/2025, 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2025, 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2025, 09:45

Expedição de Intimação de Pauta.

15/07/2025, 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/07/2025, 16:44

Recebidos os autos

11/07/2025, 08:18

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

03/07/2025, 16:56

Recebidos os autos

03/07/2025, 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

02/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2025, 20:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:18

Juntada de certidão

10/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/06/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:00

Juntada de certidão

02/06/2025, 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:16

Publicado Certidão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:16

Juntada de certidão

21/05/2025, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

20/05/2025, 17:00

Recebidos os autos

20/05/2025, 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/05/2025, 00:38

Recebidos os autos

16/05/2025, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/05/2025, 14:11

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 14:11

Agravo

•12/11/2025, 16:53

Manifestação do MPDFT

•06/10/2025, 17:22

Decisão

•03/10/2025, 12:04

Decisão

•02/10/2025, 15:39

Acórdão

•08/08/2025, 13:30

Decisão

•24/01/2025, 13:29

Decisão

•08/01/2025, 17:59

Decisão

•17/12/2024, 19:24

Sentença

•10/12/2024, 19:20

Decisão

•31/08/2023, 14:35

Petição

•25/07/2023, 15:50

Decisão

•10/07/2023, 15:11

Decisão

•14/03/2023, 09:24

Todos os documentos(20)

Despacho

•01/12/2025, 12:47

Despacho

•28/11/2025, 13:26

Agravo

•12/11/2025, 16:53

Manifestação do MPDFT

•06/10/2025, 17:22

Decisão

•03/10/2025, 12:04

Decisão

•02/10/2025, 15:39

Acórdão

•08/08/2025, 13:30

Decisão

•24/01/2025, 13:29

Decisão

•08/01/2025, 17:59

Decisão

•17/12/2024, 19:24

Sentença

•10/12/2024, 19:20

Decisão

•31/08/2023, 14:35

Petição

•25/07/2023, 15:50

Decisão

•10/07/2023, 15:11

Decisão

•14/03/2023, 09:24

Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias

•23/02/2023, 19:48

Manifestação do MPDFT

•23/02/2023, 19:47

Decisão

•15/02/2023, 15:41

Despacho

•02/02/2023, 18:04

Decisão

•04/07/2022, 20:05