Agravo em Recurso Especial 0713906-07.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 17.665,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

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Partes do Processo

LORAINE PAULA GONCALVES

CPF

Autor

LAUDIENE ANDRADE SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELCIO BERQUO CURADO BROM

OAB/GO 12000·CPF·Representa: Autor

VITORIA AGUIAR VAZ

CPF·Representa: Autor

BEATRIZ NEGREIROS BARBARESCO

OAB/GO 39953·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:44

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194424/2026 - AgInt no AREsp 3049731/DF

06/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

06/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295255/2026

30/03/2026, 09:41

Protocolizada Petição 295255/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 09:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2026 Petição Nº 194424/2026 -

10/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 194424/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

06/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 194424/2026

06/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 194424/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2026

06/03/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 19:10

Todas as movimentações(32)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:44

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194424/2026 - AgInt no AREsp 3049731/DF

06/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

06/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295255/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2025, 17:50

30/03/2026, 09:41

Protocolizada Petição 295255/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 09:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2026 Petição Nº 194424/2026 -

10/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 194424/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

06/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 194424/2026

06/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 194424/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2026

06/03/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 19:10

Conheço do agravo de LORAINE PAULA GONCALVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/12/2025, 14:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/12/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:20

Determinada a distribuição do feito

03/12/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1033918/2025

27/10/2025, 10:31

Protocolizada Petição 1033918/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2025

27/10/2025, 10:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/10/2025

21/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503571557. Publicação prevista para 21/10/2025)

17/10/2025, 14:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/09/2025, 19:05

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/09/2025, 19:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/09/2025, 19:02

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•16/09/2025, 19:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/09/2025, 19:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/09/2025, 19:02

-

•16/09/2025, 19:02

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•16/09/2025, 19:02

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•16/09/2025, 19:02

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•16/09/2025, 19:02

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•16/09/2025, 19:02