Execução Fiscal 0015681-96.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 6.146,94

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIELLE CRISTINA DA SILVA CUNHA SALVADOR

CPF

Reu

MK COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

KEVILER SALVADOR DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2023, 03:17

Transitado em Julgado em 24/06/2023

24/06/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:30

Publicado Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:30

Extinto o processo por desistência

29/05/2023, 15:02

Recebidos os autos

29/05/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:02

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

26/05/2023, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/05/2023, 10:24

Juntada de certidão

22/05/2023, 10:24

Juntada de certidão

26/05/2022, 12:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/04/2022, 15:37

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

24/06/2023, 03:17

Transitado em Julgado em 24/06/2023

24/06/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:30

Publicado Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

Documentos

Sentença

•29/05/2023, 15:02

Decisão

•20/10/2021, 10:30

31/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:30

Extinto o processo por desistência

29/05/2023, 15:02

Recebidos os autos

29/05/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:02

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

26/05/2023, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/05/2023, 10:24

Juntada de certidão

22/05/2023, 10:24

Juntada de certidão

26/05/2022, 12:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/04/2022, 15:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2022, 15:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de MK COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de KEVILER SALVADOR DA SILVA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de MARIELLE CRISTINA DA SILVA CUNHA SALVADOR em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015681-96.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MK COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, MARIELLE CRISTINA DA SILVA CUNHA SALVADOR, KEVILER SALVADOR DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessári

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 10:30

Declarada incompetência

20/10/2021, 01:00

Recebidos os autos

20/10/2021, 01:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:19

Decorrido prazo de MARIELLE CRISTINA DA SILVA CUNHA SALVADOR em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Decorrido prazo de MK COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Decorrido prazo de KEVILER SALVADOR DA SILVA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Publicado Certidão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 10:40

Distribuído por sorteio

09/07/2018, 11:57

Decisão

•20/10/2021, 01:00