Embargos à Execução 0704903-19.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 2? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabr?cio Fontoura Bezerra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 17:37

Decorrido prazo de RENATO MOISES DA COSTA MARROCOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:32

Publicado Certidão em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:37

Recebidos os autos

07/10/2025, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/06/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:42

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:42

Decorrido prazo de RENATO MOISES DA COSTA MARROCOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 09:41

Decorrido prazo de RENATO MOISES DA COSTA MARROCOS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:23

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 17:37

Decorrido prazo de RENATO MOISES DA COSTA MARROCOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:32

Publicado Certidão em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Documentos

Acórdão

•11/09/2025, 14:03

Sentença

•29/04/2025, 14:55

11/10/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:37

Recebidos os autos

07/10/2025, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/06/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:42

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:42

Decorrido prazo de RENATO MOISES DA COSTA MARROCOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 09:41

Decorrido prazo de RENATO MOISES DA COSTA MARROCOS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:23

Juntada de Petição de apelação

23/05/2025, 21:46

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:59

Publicado Sentença em 05/05/2025.

05/05/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 03:01

Recebidos os autos

29/04/2025, 14:55

Embargos de Declaração Acolhidos

29/04/2025, 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/04/2025, 14:25

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 03:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2025, 20:15

Recebidos os autos

25/04/2025, 20:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/04/2025, 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/04/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:45

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 07:54

Recebidos os autos

04/04/2025, 16:50

Julgado procedente o pedido

04/04/2025, 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/04/2025, 11:06

Decorrido prazo de RENATO MOISES DA COSTA MARROCOS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:09

Juntada de Petição de alegações finais

02/04/2025, 17:22

Juntada de Petição de alegações finais

01/04/2025, 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.

12/03/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 15:20

Juntada de ata

12/03/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 17:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/10/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:16

Publicado Certidão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.

08/10/2024, 14:25

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/09/2024, 13:55

Recebidos os autos

12/09/2024, 13:45

Outras decisões

12/09/2024, 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/07/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 21:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 09:58

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:17

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:26

Recebidos os autos

18/07/2024, 13:02

Outras decisões

18/07/2024, 13:02

Decorrido prazo de RENATO MOISES DA COSTA MARROCOS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:13

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2024, 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 16:21

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704903-19.2024.8.07.0004. EMBARGANTE: JOSIAS DOS SANTOS FERREIRA EMBARGADO: RENATO MOISES DA COSTA MARROCOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Recebo os embargos. Defiro a gratuidade de justiça ao Embargante. Anote-se. Deixo, todavia, de atribuir-lhe o almejado efeito suspensivo, nos termos do art. 919 do Código de Processo Civil, porquanto a execução não se encontra garantida por penhora, depósito ou caução(§1º). Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONCESSÃO DE EFICÁCIA SUSPENSIVA SEM A GARANTIA DO JUÍZO. INVIABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. "2. Nos termos da jurisprudência consolidada desta Corte, é condição sine qua non para a concessão do efeito suspensivo aos embargos do devedor a garantia do juízo por penhora, depósito ou caução suficientes. Precedentes" (AgInt no AREsp n. 2.308.179/SP, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 2/10/2023, DJe de 5/10/2023.) 2. Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão 1855524, 07513830420238070000, Relator(a): CARLOS PIRES SOARES NETO, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 8/5/2024, publicado no DJE: 14/5/2024. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ademais, a comprovação da alegação de nulidade do Título deve ser precedida de instrução probatória. Assim, ao embargado para, querendo, veicular impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. I. Associem-se os presentes autos aos autos da execução nº 0715766-68.2023.8.07.0004. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/05/2024, 21:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/05/2024, 21:04

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIAS DOS SANTOS FERREIRA - CPF: 469.197.677-91 (EMBARGANTE).

22/05/2024, 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/05/2024, 15:09

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/05/2024, 13:49

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704903-19.2024.8.07.0004. EMBARGANTE: JOSIAS DOS SANTOS FERREIRA EMBARGADO: RENATO MOISES DA COSTA MARROCOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para demonstrar documentalmente a hipossuficiência econômica alegada, entranhando aos autos os extratos bancários dos três últimos meses (de todas as suas contas bancárias), a declaração de ajuste anual de imposto de renda do último exercício financeiro e outros documentos dos quais dispuser para provar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família, sob pena de indeferimento da gratuidade. Prazo:15 dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

29/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/04/2024, 15:43

Recebidos os autos

25/04/2024, 17:06

Outras decisões

25/04/2024, 17:06

Distribuído por dependência

19/04/2024, 13:18

Sentença

•29/04/2025, 14:55

Sentença

•26/04/2025, 09:27

Sentença

•25/04/2025, 20:15

Sentença

•05/04/2025, 07:54

Sentença

•04/04/2025, 16:50

Decisão

•12/09/2024, 13:45

Decisão

•18/07/2024, 13:02

Decisão

•18/07/2024, 13:02

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 14:22

Decisão

•22/05/2024, 21:04

Decisão

•22/05/2024, 21:04

Decisão

•25/04/2024, 17:06

Decisão

•25/04/2024, 17:06