Execução Fiscal 0003501-66.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 3.060,17

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AIT ASSESSORIA DE IMPRENSA TOTAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

CLAUDIO COLETTI

CPF

Reu

MAURO SIMOES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:50

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 22:42

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 22:42

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:39

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:23

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 15:23

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:23

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:23

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

15/05/2024, 17:42

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:50

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 22:42

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 22:42

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:39

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 15:23

Sentença

•16/01/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:39

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:23

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 15:23

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:23

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:23

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

15/05/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 19:15

Recebidos os autos

23/10/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

14/07/2023, 09:17

Juntada de certidão

14/07/2023, 09:16

Juntada de certidão

23/05/2022, 15:47

Juntada de certidão

23/05/2022, 15:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/04/2022, 16:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2022, 16:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de AIT ASSESSORIA DE IMPRENSA TOTAL LTDA - ME em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de MAURO SIMOES DA SILVA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de CLAUDIO COLETTI em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003501-66.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AIT ASSESSORIA DE IMPRENSA TOTAL LTDA - ME, CLAUDIO COLETTI, MAURO SIMOES DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, co

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 10:31

Declarada incompetência

20/10/2021, 00:54

Recebidos os autos

20/10/2021, 00:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 16:01

Decorrido prazo de CLAUDIO COLETTI em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de AIT ASSESSORIA DE IMPRENSA TOTAL LTDA - ME em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de MAURO SIMOES DA SILVA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 08:52

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 15:48

Sentença

•16/01/2025, 15:23

Sentença

•16/01/2025, 15:23

Despacho

•23/10/2023, 18:43

Despacho

•23/10/2023, 18:43

Decisão

•20/10/2021, 10:31

Decisão

•20/10/2021, 00:54