Procedimento Comum Cível 0704067-55.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 31.320,03

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de S?o Sebasti?o 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 18:04

Processo Desarquivado

22/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 17:21

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 08:10

Decorrido prazo de H & G MADEIREIRA MENEZES LTDA - EPP em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 08:10

Publicado Certidão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:37

Recebidos os autos

12/11/2025, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/03/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:47

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 18:04

Processo Desarquivado

22/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 17:21

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/11/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/10/2025, 15:52

Despacho

•31/07/2025, 19:43

26/11/2025, 08:10

Decorrido prazo de H & G MADEIREIRA MENEZES LTDA - EPP em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 08:10

Publicado Certidão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:37

Recebidos os autos

12/11/2025, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/03/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:47

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:47

Recebidos os autos

13/02/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR

13/02/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:37

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:44

Juntada de Petição de apelação

24/01/2025, 13:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 14:01

Publicado Sentença em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião

11/12/2024, 13:02

Recebidos os autos

11/12/2024, 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2024, 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

10/12/2024, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

10/12/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 22:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 16:07

Recebidos os autos

04/12/2024, 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR

04/12/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:53

Publicado Sentença em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião

26/11/2024, 12:02

Recebidos os autos

25/11/2024, 20:16

Julgado procedente o pedido

25/11/2024, 20:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

14/11/2024, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

08/11/2024, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2024, 17:26

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/11/2024, 17:36

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/08/2024, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR

26/08/2024, 13:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/07/2024, 15:23

Juntada de certidão

08/07/2024, 17:17

Expedição de Ofício.

04/07/2024, 16:07

Suscitado Conflito de Competência

03/07/2024, 19:12

Recebidos os autos

03/07/2024, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR

03/07/2024, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:13

Recebidos os autos

02/07/2024, 17:54

Declarada incompetência

02/07/2024, 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

28/06/2024, 15:50

Recebidos os autos

24/06/2024, 18:42

Outras decisões

24/06/2024, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

07/06/2024, 15:42

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:02

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 13:41

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, fica a parte ré intimada a se manifestar acerca dos documentos juntados na petição ID 196630542, no prazo de 05 (cinco) dias. Documento datado e assinado eletronicamente

20/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 17:40

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704067-55.2024.8.07.0001. AUTOR: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. REU: H & G MADEIREIRA MENEZES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação ao pedido de prorrogação de prazo, ante o tempo decorrido, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro ao autor, o derradeiro prazo de 05 dias para cumprimento da determinação, sob pena de indeferimento. Indiara Arruda De Almeida Serra Juíza de Direito Substituta

15/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:23

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:28

Recebidos os autos

09/05/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 18:47

Outras decisões

09/05/2024, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

08/05/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:57

Juntada de certidão

08/05/2024, 14:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 17:04

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704067-55.2024.8.07.0001. AUTOR: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. REU: H & G MADEIREIRA MENEZES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. A declaração de hipossuficiência estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que pode ceder ante outros elementos. Assim, a fim de subsidiar a análise do pedido de gratuidade, determino que a ré apresente: - cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade; - cópia das faturas do cartão de crédito, dos últimos três meses; - cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. A parte interessada deverá marcar os documentos como sigilosos no momento de sua apresentação, sendo que seu conteúdo somente será visualizado pelas partes e procuradores cadastrados nos autos. Prazo de 05 dias. 2. Considerando que as cartas de aviso de atraso e cancelamento apresentadas pelo autor (IDs 185690096 e 185690097) indicam tão somente a inadimplência do réu quanto aos meses de outubro e novembro de 2022, ao autor para, em 05 (cinco) dias, comprovar que o plano da saúde dos beneficiários da empresa ré estava ativo em dezembro de 2022, justificando a cobrança da mensalidade da competência do referido mês. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, ao réu para manifestação, no mesmo prazo. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 14:35

Outras decisões

23/04/2024, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

17/04/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 18:30

Juntada de Petição de contestação

01/04/2024, 23:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/03/2024, 20:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 19:14

Outras decisões

05/02/2024, 19:01

Recebidos os autos

05/02/2024, 19:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

05/02/2024, 13:24

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 10:12

Acórdão

•29/05/2025, 18:11

Despacho

•29/04/2025, 06:12

Despacho

•10/04/2025, 17:27

Despacho

•14/02/2025, 11:35

Despacho

•13/02/2025, 14:35

Sentença

•11/12/2024, 18:18

Sentença

•11/12/2024, 12:23

Despacho

•04/12/2024, 21:55

Despacho

•04/12/2024, 16:07

Sentença

•26/11/2024, 13:31

Sentença

•25/11/2024, 20:16

Decisão

•26/08/2024, 13:29

Decisão

•03/07/2024, 19:12

Todos os documentos(25)

Acórdão

•14/10/2025, 15:52

Despacho

•31/07/2025, 19:43

Acórdão

•29/05/2025, 18:11

Despacho

•29/04/2025, 06:12

Despacho

•10/04/2025, 17:27

Despacho

•14/02/2025, 11:35

Despacho

•13/02/2025, 14:35

Sentença

•11/12/2024, 18:18

Sentença

•11/12/2024, 12:23

Despacho

•04/12/2024, 21:55

Despacho

•04/12/2024, 16:07

Sentença

•26/11/2024, 13:31

Sentença

•25/11/2024, 20:16

Decisão

•26/08/2024, 13:29

Decisão

•03/07/2024, 19:12

Decisão

•03/07/2024, 15:13

Decisão

•02/07/2024, 17:54

Decisão

•24/06/2024, 18:42

Decisão

•13/05/2024, 14:30

Decisão

•09/05/2024, 18:47

Decisão

•09/05/2024, 18:47

Decisão

•23/04/2024, 14:35

Decisão

•23/04/2024, 14:35

Decisão

•05/02/2024, 19:14

Decisão

•05/02/2024, 19:01