Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0734728-69.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Alienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 4? Vara de Fam?lia de Bras?lia

Partes do Processo

MARIA JOSE SAMPAIO SILVA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

NAO HA

Terceiro

NAO HA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA LAGE COSTA

OAB/DF 19951·CPF·Representa: Autor

RENATA ALVES SAMPAIO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA JOSE SAMPAIO SILVA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

NAO HA

Terceiro

NAO HA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:52

Publicado Decisão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:48

Recebidos os autos

20/08/2025, 21:45

Determinado o arquivamento definitivo

20/08/2025, 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

19/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/08/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 18:55

Recebidos os autos

10/07/2025, 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2025, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

08/07/2025, 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/07/2025, 15:31

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:52

Publicado Decisão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:48

Recebidos os autos

20/08/2025, 21:45

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 21:45

Decisão

•20/08/2025, 21:45

Determinado o arquivamento definitivo

20/08/2025, 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

19/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/08/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 18:55

Recebidos os autos

10/07/2025, 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2025, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

08/07/2025, 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/07/2025, 15:31

Juntada de ofício

24/06/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 16:54

Recebidos os autos

23/05/2025, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/05/2025, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

22/05/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 18:28

Juntada de certidão

22/05/2025, 17:45

Juntada de alvará de levantamento

22/05/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 16:06

Juntada de certidão

23/04/2025, 17:39

Recebidos os autos

22/04/2025, 10:09

Deferido o pedido de MARIA JOSE SAMPAIO SILVA - CPF: 573.507.601-91 (REQUERENTE).

22/04/2025, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

15/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:09

Recebidos os autos

11/04/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

10/04/2025, 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/04/2025, 15:29

Recebidos os autos

04/04/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

01/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/04/2025, 13:15

Recebidos os autos

20/03/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

19/03/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 18:16

Juntada de certidão

19/03/2025, 17:20

Juntada de alvará de levantamento

19/03/2025, 17:20

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:54

Juntada de alvará de levantamento

17/03/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/03/2025, 16:09

Recebidos os autos

06/03/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:01

Determinado o arquivamento

06/03/2025, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

06/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/02/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE SAMPAIO SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:37

Juntada de certidão

07/02/2025, 22:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE SAMPAIO SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:50

Publicado Certidão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 12:37

Expedição de Alvará.

31/01/2025, 12:22

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:47

Recebidos os autos

29/01/2025, 09:38

Deferido o pedido de MARIA JOSE SAMPAIO SILVA - CPF: 573.507.601-91 (REQUERENTE).

29/01/2025, 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

27/01/2025, 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/01/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:52

Juntada de certidão

15/01/2025, 14:53

Publicado Certidão em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:36

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:35

Expedição de Alvará.

02/10/2024, 19:56

Recebidos os autos

02/10/2024, 14:55

Deferido o pedido de MARIA JOSE SAMPAIO SILVA - CPF: 573.507.601-91 (REQUERENTE).

02/10/2024, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

30/09/2024, 23:41

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:02

Publicado Certidão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 18:18

Expedição de Alvará.

01/08/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 30/07/2024

31/07/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/07/2024, 16:12

Recebidos os autos

29/07/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 15:34

Julgado procedente o pedido

29/07/2024, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

26/07/2024, 07:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/07/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 03:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE SAMPAIO SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:08

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 11:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE SAMPAIO SILVA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 04:04

Publicado Intimação em 12/06/2024.

14/06/2024, 04:04

Recebidos os autos

12/06/2024, 18:31

Outras decisões

12/06/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

12/06/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 09:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE SAMPAIO SILVA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:16

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 23:59

Recebidos os autos

03/05/2024, 18:28

Outras decisões

03/05/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 03:04

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 03:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

02/05/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo a petição inicial e documentos, IDs 194602922 e 195031466. Dê-se vista ao Ministério Público. P.I.

01/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/04/2024, 18:01

Recebidos os autos

30/04/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 15:07

Outras decisões

30/04/2024, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

30/04/2024, 07:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/04/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte requerente, por intermédio de sua curadora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, ou arrolar seu patrimônio de modo que se possa aferir a miserabilidade que justifique a concessão da gratuidade de justiça. No mesmo momento, deverá anexar cópia do termo de curatela. Cumpridas as determinações, voltem conclusos. P. I.

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 04:14

Determinada a emenda à inicial

26/04/2024, 04:14

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA JOSE SAMPAIO SILVA - CPF: 573.507.601-91 (REQUERENTE).

26/04/2024, 04:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

25/04/2024, 14:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

25/04/2024, 14:37

Distribuído por dependência

25/04/2024, 11:24

Decisão

•10/07/2025, 19:50

Decisão

•23/05/2025, 16:26

Decisão

•22/04/2025, 10:09

Despacho

•11/04/2025, 18:12

Despacho

•11/04/2025, 18:12

Despacho

•04/04/2025, 18:58

Despacho

•04/04/2025, 18:58

Despacho

•20/03/2025, 20:05

Despacho

•20/03/2025, 20:05

Decisão

•06/03/2025, 14:01

Decisão

•06/03/2025, 14:01

Decisão

•29/01/2025, 09:38

Decisão

•29/01/2025, 09:38

Todos os documentos(26)

Decisão

•20/08/2025, 21:45

Decisão

•20/08/2025, 21:45

Decisão

•10/07/2025, 19:50

Decisão

•23/05/2025, 16:26

Decisão

•22/04/2025, 10:09

Despacho

•11/04/2025, 18:12

Despacho

•11/04/2025, 18:12

Despacho

•04/04/2025, 18:58

Despacho

•04/04/2025, 18:58

Despacho

•20/03/2025, 20:05

Despacho

•20/03/2025, 20:05

Decisão

•06/03/2025, 14:01

Decisão

•06/03/2025, 14:01

Decisão

•29/01/2025, 09:38

Decisão

•29/01/2025, 09:38

Decisão

•02/10/2024, 14:55

Decisão

•02/10/2024, 14:55

Sentença

•29/07/2024, 15:34

Sentença

•29/07/2024, 15:34

Decisão

•12/06/2024, 18:31

Decisão

•03/05/2024, 18:28

Decisão

•30/04/2024, 15:07

Decisão

•30/04/2024, 15:07

Decisão

•26/04/2024, 04:14

Decisão

•26/04/2024, 04:14

Anexo

•25/04/2024, 11:24