Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0713081-05.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 13.561,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

RAPHAEL MARTINS SOUSA

CPF

Autor

TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

A A SILVA JUNIOR JR OFFICE CONTABILIDADE E IMOBILIARIA EIRELI - ME

CNPJ

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

DIRECIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI

OAB/DF 36488·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA

OAB/DF 46374·CPF·Representa: Autor

BRUNO TRELINSKI

OAB/DF 56740·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DA CRUZ

OAB/DF 19655·CPF·Representa: Autor

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG 115451·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

RAPHAEL MARTINS SOUSA

CPF

Autor

TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

A A SILVA JUNIOR JR OFFICE CONTABILIDADE E IMOBILIARIA EIRELI - ME

CNPJ

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

DIRECIONAL

Terceiro

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Terceiro

DIRECIONAL ENGENHARIA

Terceiro

DIRECIONAL CORURIPE

Terceiro

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA

Terceiro

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

A A SILVA JUNIOR JR OFFICE CONTABILIDADE E IMOBILIARIA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

RAPHAEL MARTINS SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI

OAB/DF 36488·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA

OAB/DF 46374·CPF·Representa: Autor

BRUNO TRELINSKI

OAB/DF 56740·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DA CRUZ

OAB/DF 19655·CPF·Representa: Autor

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG 115451·CPF·Representa: Autor

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG 115451·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO DA CRUZ

OAB/DF 19655·CPF·Representa: Réu

BRUNO TRELINSKI

OAB/DF 56740·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA

OAB/DF 46374·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI

OAB/DF 36488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 08:31

Transitado em Julgado em 22/04/2024

24/04/2024, 08:31

Juntada de decisão de tribunais superiores

24/04/2024, 08:29

Juntada de certidão

06/06/2023, 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/11/2022, 20:47

Juntada de certidão

25/11/2022, 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/11/2022, 14:18

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 14/11/2022 23:59.

17/11/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2022, 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/10/2022, 19:06

Recebidos os autos

29/10/2022, 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/10/2022, 19:06

Recebidos os autos

29/10/2022, 19:06

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

24/04/2024, 08:31

Transitado em Julgado em 22/04/2024

24/04/2024, 08:31

Juntada de decisão de tribunais superiores

24/04/2024, 08:29

Juntada de certidão

06/06/2023, 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•24/04/2024, 08:29

Despacho

•04/11/2022, 14:46

25/11/2022, 20:47

Juntada de certidão

25/11/2022, 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/11/2022, 14:18

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 14/11/2022 23:59.

17/11/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2022, 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/10/2022, 19:06

Recebidos os autos

29/10/2022, 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/10/2022, 19:06

Recebidos os autos

29/10/2022, 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/10/2022, 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/10/2022, 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/10/2022, 09:59

Recebidos os autos

27/10/2022, 09:59

Decorrido prazo de A A SILVA JUNIOR JR OFFICE CONTABILIDADE E IMOBILIARIA EIRELI - ME em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de RAPHAEL MARTINS SOUSA em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:08

Publicado Certidão em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:23

Publicado Certidão em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/09/2022, 09:54

Juntada de Petição de agravo

29/09/2022, 17:28

Decorrido prazo de RAPHAEL MARTINS SOUSA em 19/09/2022 23:59:59.

20/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 15:16

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 20:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/09/2022, 17:46

Recebidos os autos

05/09/2022, 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/09/2022, 17:46

Recebidos os autos

05/09/2022, 17:46

Recurso Especial não admitido

05/09/2022, 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/09/2022, 11:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/09/2022, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/09/2022, 08:38

Recebidos os autos

05/09/2022, 08:38

Decorrido prazo de TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de RAPHAEL MARTINS SOUSA em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de A A SILVA JUNIOR JR OFFICE CONTABILIDADE E IMOBILIARIA EIRELI - ME em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:09

Publicado Certidão em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:08

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:21

Juntada de certidão

09/08/2022, 15:33

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/08/2022, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/08/2022, 14:53

Recebidos os autos

09/08/2022, 14:53

Juntada de certidão

09/08/2022, 14:53

Juntada de Petição de recurso especial

08/08/2022, 21:16

Decorrido prazo de TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de RAPHAEL MARTINS SOUSA em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de A A SILVA JUNIOR JR OFFICE CONTABILIDADE E IMOBILIARIA EIRELI - ME em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 00:07

Publicado Ementa em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:07

Publicado Ementa em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.614.075/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido

07/07/2022, 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2022, 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 15:46

Recebidos os autos

09/06/2022, 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

24/05/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 15:40

Decorrido prazo de A A SILVA JUNIOR JR OFFICE CONTABILIDADE E IMOBILIARIA EIRELI - ME em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de RAPHAEL MARTINS SOUSA em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:09

Recebidos os autos

28/04/2022, 14:13

Juntada de ato ordinatório

28/04/2022, 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

20/04/2022, 12:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

20/04/2022, 12:35

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:06

Juntada de Petição de agravo interno

19/04/2022, 21:28

Decorrido prazo de RAPHAEL MARTINS SOUSA em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 00:09

Decorrido prazo de A A SILVA JUNIOR JR OFFICE CONTABILIDADE E IMOBILIARIA EIRELI - ME em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 00:09

Decorrido prazo de TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:07

Publicado Decisão em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 15:39

Outras Decisões

23/03/2022, 15:01

Recebidos os autos

23/03/2022, 15:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

22/03/2022, 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

17/03/2022, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

17/03/2022, 12:26

Recebidos os autos

17/03/2022, 12:26

Recebidos os autos

16/03/2022, 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/03/2022, 10:20

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 10:20

Despacho

•29/10/2022, 19:06

Agravo

•29/09/2022, 17:28

Agravo

•29/09/2022, 17:28

Decisão

•06/09/2022, 19:03

Decisão

•05/09/2022, 17:46

Acórdão

•07/07/2022, 18:13

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 14:13

Decisão

•23/03/2022, 15:38

Decisão

•23/03/2022, 15:01

Sentença

•16/12/2021, 13:50

Sentença

•16/12/2021, 13:50

Sentença

•26/11/2021, 18:16

Todos os documentos(27)

TipoProcessoDocumento#870

•24/04/2024, 08:29

Despacho

•04/11/2022, 14:46

Despacho

•29/10/2022, 19:06

Agravo

•29/09/2022, 17:28

Agravo

•29/09/2022, 17:28

Decisão

•06/09/2022, 19:03

Decisão

•05/09/2022, 17:46

Acórdão

•07/07/2022, 18:13

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 14:13

Decisão

•23/03/2022, 15:38

Decisão

•23/03/2022, 15:01

Sentença

•16/12/2021, 13:50

Sentença

•16/12/2021, 13:50

Sentença

•26/11/2021, 18:16

Sentença

•26/11/2021, 18:16

Decisão

•12/08/2021, 13:28

Decisão

•12/08/2021, 13:28

Despacho

•12/04/2021, 11:39

Despacho

•12/04/2021, 11:39

Despacho

•15/09/2020, 17:20

Despacho

•15/09/2020, 17:20

Despacho

•27/08/2020, 15:36

Despacho

•27/08/2020, 15:36

Documento de Comprovação

•18/06/2020, 16:49

Decisão

•13/05/2020, 15:47

Decisão

•13/05/2020, 15:47