Execução Fiscal 0714461-52.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 16.835,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO JOSE PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 16:59

Recebidos os autos

05/02/2026, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 22:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2026, 22:06

Juntada de certidão

09/01/2026, 22:06

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 14:52

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:38

Juntada de certidão

11/12/2025, 09:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:29

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 16:59

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 16:59

Decisão

•05/02/2026, 16:59

05/02/2026, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 22:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2026, 22:06

Juntada de certidão

09/01/2026, 22:06

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 14:52

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:38

Juntada de certidão

11/12/2025, 09:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:55

Recebidos os autos

01/10/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2024, 16:41

Juntada de certidão

26/09/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/05/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714461-52.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO JOSE PEREIRA DECISÃO Nada a prover quanto à petição ID 162603801, tendo em vista a transferência já ter sido realizada (certidão id 161375702). Promova a exequente o andamento do feito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 19:21

Recebidos os autos

29/02/2024, 18:34

Outras decisões

29/02/2024, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 16:00

Juntada de certidão

07/06/2023, 15:58

Juntada de certidão

01/06/2023, 15:57

Juntada de alvará de levantamento

01/06/2023, 15:57

Juntada de certidão

29/05/2023, 12:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:49

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 02:28

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:28

Publicado Certidão em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 16:49

Juntada de certidão

27/03/2023, 16:47

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

17/03/2023, 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

16/03/2023, 09:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/03/2023, 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/03/2023, 15:54

Recebidos os autos

01/03/2023, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/09/2022, 13:54

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 14:18

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 19:15

Determinado o arquivamento

29/08/2022, 19:15

Recebidos os autos

29/08/2022, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 21:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 08:48

Juntada de certidão

31/05/2022, 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2021, 11:15

Recebidos os autos

11/05/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2021, 19:56

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 20:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:42

Juntada de certidão

04/02/2021, 13:41

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

29/01/2020, 08:44

Recebidos os autos

22/01/2020, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2020, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

20/01/2020, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 16:44

Recebidos os autos

16/12/2019, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/12/2019, 09:47

Audiência Conciliação realizada - 11/12/2019 09:00

11/12/2019, 09:46

Recebidos os autos

02/12/2019, 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/12/2019, 08:34

Audiência Conciliação realizada - 29/11/2019 09:40

02/12/2019, 08:34

Audiência conciliação designada - 11/12/2019 09:00

29/11/2019, 09:15

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

28/11/2019, 11:18

Juntada de certidão

08/11/2019, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2019, 12:37

Juntada de mandado

16/10/2019, 12:37

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 12:37

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/10/2019, 11:10

Juntada de certidão

14/10/2019, 11:10

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 11:10

Audiência conciliação designada - 29/11/2019 09:40

14/10/2019, 11:10

Recebidos os autos

10/10/2019, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 12:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/10/2019, 11:04

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

01/10/2019, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 21:37

Recebidos os autos

11/04/2019, 21:37

Distribuído por sorteio

26/03/2019, 15:11

Decisão

•01/10/2024, 17:39

Decisão

•01/10/2024, 17:39

Decisão

•01/10/2024, 17:39

Decisão

•25/04/2024, 19:21

Decisão

•29/02/2024, 18:34

Decisão

•27/03/2023, 16:49

Decisão

•01/03/2023, 15:54

Decisão

•29/08/2022, 19:15

Decisão

•11/05/2021, 11:15

Decisão

•22/01/2020, 16:18

Despacho

•16/12/2019, 16:44

Despacho

•10/10/2019, 12:27

Despacho

•11/04/2019, 21:37