Execução Fiscal 0035410-38.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2019

Valor da Causa

R$ 897,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MANOEL MESSIAS COELHO DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 13:56

Processo Desarquivado

11/01/2024, 04:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:44

Arquivado Definitivamente

02/01/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 02/01/2024

02/01/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:44

Publicado Sentença em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:44

Extinto o processo por desistência

05/12/2023, 10:39

Recebidos os autos

05/12/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/11/2023, 15:02

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

01/11/2023, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 12:52

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/01/2022, 15:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 13:56

Processo Desarquivado

11/01/2024, 04:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:44

Arquivado Definitivamente

02/01/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 02/01/2024

02/01/2024, 09:39

Documentos

Sentença

•05/12/2023, 10:39

Decisão

•08/09/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:44

Publicado Sentença em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:44

Extinto o processo por desistência

05/12/2023, 10:39

Recebidos os autos

05/12/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/11/2023, 15:02

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

01/11/2023, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 12:52

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/01/2022, 15:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS COELHO DE FREITAS em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035410-38.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MANOEL MESSIAS COELHO DE FREITAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distr

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 16:47

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

16/09/2021, 07:39

Recebidos os autos

16/09/2021, 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2021, 14:05

Juntada de certidão

21/07/2021, 14:05

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS COELHO DE FREITAS em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 02:34

Publicado Certidão em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 11:06

Distribuído por sorteio

13/07/2019, 10:36

Decisão

•20/10/2021, 16:47

Decisão

•16/09/2021, 07:39