Execução Fiscal 0035910-09.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 15.274,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES

OAB/DF 45912·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA

OAB/DF 52847·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 42055·CPF·Representa: Réu

FABIANA DE AMORIM SECUNDO

OAB/DF 35662·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CARLOS ALBERTO SOARES DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES

OAB/DF 45912·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA

OAB/DF 52847·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 42055·CPF·Representa: Réu

FABIANA DE AMORIM SECUNDO

OAB/DF 35662·CPF·Representa: Réu

MARIANA ANTUNES VIDIGAL

OAB/DF 55919·CPF·Representa: Réu

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES

OAB/DF 74545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 03:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES DIAS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:56

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 03:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

31/10/2023, 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/10/2023, 18:41

Transitado em Julgado em 18/10/2023

18/10/2023, 18:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:24

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:17

Publicado Sentença em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 16:42

Recebidos os autos

22/08/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 16:42

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 03:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES DIAS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:56

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 03:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/08/2023, 16:42

Despacho

•27/06/2022, 22:00

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legal

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31/10/2023, 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

31/10/2023, 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/10/2023, 18:41

Transitado em Julgado em 18/10/2023

18/10/2023, 18:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:24

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:17

Publicado Sentença em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 16:42

Recebidos os autos

22/08/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/01/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:27

Juntada de certidão

20/09/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 14:21

Recebidos os autos

27/06/2022, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2022, 21:13

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 19:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035910-09.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SOARES DIAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do

27/10/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 21:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 16:49

Recebidos os autos

16/09/2021, 07:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2021, 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:32

Publicado Certidão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 16:34

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 00:57

Decisão

•20/10/2021, 16:49

Decisão

•16/09/2021, 07:39