Cumprimento de sentença 0021820-47.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2018

Valor da Causa

R$ 8.700,49

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 10? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA SANTORO

OAB/DF 38662·CPF·Representa: Autor

JHONES PEDROSA OLIVEIRA

OAB/SP 402376·CPF·Representa: Autor

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO

OAB/DF 32682·CPF·Representa: Autor

SERGIO EDUARDO FISHER

OAB/RJ 17119·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

OAB/DF 16785·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(55)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

MARIA BEATRIZ MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

VALERIA SANTORO

OAB/DF 38662·CPF·Representa: Autor

JHONES PEDROSA OLIVEIRA

OAB/SP 402376·CPF·Representa: Autor

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO

OAB/DF 32682·CPF·Representa: Autor

SERGIO EDUARDO FISHER

OAB/RJ 17119·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

OAB/DF 16785·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH TOSTES PEIXOTO

OAB/DF 7311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 19:46

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:29

Juntada de certidão

29/07/2024, 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

26/07/2024, 13:18

Recebidos os autos

26/07/2024, 13:18

Publicado Sentença em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:17

Publicado Sentença em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/07/2024, 16:09

Juntada de certidão

24/07/2024, 14:50

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 19:46

Publicado Certidão em 31/07/2024.

Documentos

Sentença

•22/07/2024, 15:50

Sentença

•22/07/2024, 15:50

31/07/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:29

Juntada de certidão

29/07/2024, 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

26/07/2024, 13:18

Recebidos os autos

26/07/2024, 13:18

Publicado Sentença em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:17

Publicado Sentença em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/07/2024, 16:09

Juntada de certidão

24/07/2024, 14:50

Juntada de alvará de levantamento

24/07/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 04:59

Transitado em Julgado em 22/07/2024

23/07/2024, 14:27

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

22/07/2024, 11:51

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 18:48

Juntada de certidão

18/07/2024, 12:56

Juntada de certidão

18/07/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 18:46

Publicado Certidão em 10/07/2024.

10/07/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 03:22

Juntada de certidão

08/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 13:48

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:10

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

07/07/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

07/07/2024, 03:08

Juntada de certidão

05/07/2024, 03:02

Recebidos os autos

04/07/2024, 11:41

Outras decisões

04/07/2024, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

03/07/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 13:17

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/06/2024, 12:28

Recebidos os autos

18/06/2024, 18:34

Outras decisões

18/06/2024, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

18/06/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 09:57

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:32

Recebidos os autos

03/06/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:34

Determinada a emenda à inicial

03/06/2024, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

28/05/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 19:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:28

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 14:15

Recebidos os autos

02/05/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 07:41

Outras decisões

02/05/2024, 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

30/04/2024, 12:35

Publicado Certidão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0021820-47.2016.8.07.0001. AUTOR: MARIA BEATRIZ MOTA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 16/04/2024, conforme certidão de ID. 194402143, fl. 128. Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao seu advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC. De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Observe-se, ainda, o processo 0000456-82.2017.8.07.0001, já extinto e arquivado em face da satisfação integral da obrigação. Em não havendo manifestação no prazo de 5 dias, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais. Brasília/DF, 25/04/2024. RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 17:48

Transitado em Julgado em 16/04/2024

25/04/2024, 17:47

Recebidos os autos

23/04/2024, 19:19

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

07/01/2020, 12:41

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 15:22

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 12:23

Juntada de certidão

18/12/2019, 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2019, 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2019, 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2019, 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2019, 15:42

Publicado Certidão em 27/11/2019.

27/11/2019, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 14:12

Juntada de certidão

25/11/2019, 14:12

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 14:12

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 18/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 18:29

Juntada de Petição de apelação

18/11/2019, 16:57

Juntada de Petição de apelação

08/11/2019, 10:58

Juntada de Petição de apelação

25/10/2019, 15:03

Publicado Sentença em 23/10/2019.

23/10/2019, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2019, 18:19

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 14:03

Recebidos os autos

19/10/2019, 11:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

19/10/2019, 11:02

Conhecido o recurso de parte e não-provido

19/10/2019, 11:02

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 16:00

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ MOTA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 17:45

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

15/10/2019, 07:27

Juntada de Petição de apelação

14/10/2019, 13:50

Publicado Decisão em 07/10/2019.

07/10/2019, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2019, 03:48

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2019, 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2019, 21:25

Recebidos os autos

03/10/2019, 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 15:29

Decisão interlocutória - recebido

03/10/2019, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

03/10/2019, 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2019, 23:33

Publicado Certidão em 30/09/2019.

30/09/2019, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 15:37

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 10:24

Juntada de certidão

26/09/2019, 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2019, 17:15

Publicado Sentença em 25/09/2019.

25/09/2019, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 06:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2019, 11:49

Recebidos os autos

22/09/2019, 07:43

Julgado improcedente o pedido

22/09/2019, 07:43

Julgado procedente em parte do pedido

22/09/2019, 07:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

28/05/2019, 08:55

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 13:26

Publicado Decisão em 22/05/2019.

23/05/2019, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2019, 14:50

Recebidos os autos

17/05/2019, 18:29

Decisão interlocutória - recebido

17/05/2019, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

06/05/2019, 10:10

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 20:08

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 14:04

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 16:01

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 11:46

Publicado Certidão em 09/04/2019.

09/04/2019, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2019, 07:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 10:03

Juntada de certidão

05/04/2019, 10:03

Juntada de certidão

20/03/2018, 16:54

Distribuído por sorteio

19/03/2018, 15:40

Guia

•17/07/2024, 18:46

Decisão

•04/07/2024, 11:41

Decisão

•04/07/2024, 11:41

Decisão

•18/06/2024, 18:34

Decisão

•18/06/2024, 18:34

Decisão

•03/06/2024, 16:34

Decisão

•03/06/2024, 16:34

Petição

•07/05/2024, 14:15

Decisão

•02/05/2024, 07:41

Decisão

•02/05/2024, 07:41

Decisão de Tribunais Superiores

•23/04/2024, 19:14

Despacho

•28/04/2023, 11:42

Acórdão

•10/03/2023, 20:57

Todos os documentos(47)

Sentença

•22/07/2024, 15:50

Sentença

•22/07/2024, 15:50

Guia

•17/07/2024, 18:46

Decisão

•04/07/2024, 11:41

Decisão

•04/07/2024, 11:41

Decisão

•18/06/2024, 18:34

Decisão

•18/06/2024, 18:34

Decisão

•03/06/2024, 16:34

Decisão

•03/06/2024, 16:34

Petição

•07/05/2024, 14:15

Decisão

•02/05/2024, 07:41

Decisão

•02/05/2024, 07:41

Decisão de Tribunais Superiores

•23/04/2024, 19:14

Despacho

•28/04/2023, 11:42

Acórdão

•10/03/2023, 20:57

Despacho

•01/09/2022, 22:24

Agravo

•05/08/2022, 14:54

Agravo

•05/08/2022, 14:54

Decisão

•13/07/2022, 23:35

Decisão

•13/07/2022, 23:35

Acórdão

•06/05/2022, 17:27

Despacho

•08/03/2022, 13:50

Embargos de Declaração

•26/01/2022, 15:21

Acórdão

•18/01/2022, 19:52

Despacho

•09/07/2021, 13:02

Decisão

•09/03/2021, 18:21

Decisão

•11/02/2021, 15:56

Despacho

•28/01/2021, 16:22

Decisão

•11/03/2020, 17:06

Despacho

•13/02/2020, 19:01

Decisão

•13/01/2020, 17:03

Apelação

•08/11/2019, 10:58

Sentença

•21/10/2019, 14:03

Sentença

•19/10/2019, 11:02

Decisão

•03/10/2019, 15:29

Embargos de Declaração

•25/09/2019, 17:15

Sentença

•22/09/2019, 11:49

Sentença

•22/09/2019, 07:43

Decisão

•17/05/2019, 18:29

Documento de Comprovação

•03/05/2019, 20:08

Documento de Comprovação

•05/04/2019, 10:03

Documento de Comprovação

•05/04/2019, 10:03

Documento de Comprovação

•05/04/2019, 10:03

Decisão

•19/03/2018, 15:40

Acórdão

•19/03/2018, 15:40

Despacho

•19/03/2018, 15:40

Decisão

•19/03/2018, 15:40