Execução Fiscal 0027310-96.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 19.387,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AFONSO FERNANDES DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Certidão em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/04/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/03/2026, 02:18

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:25

Expedição de Sentença.

19/01/2026, 15:01

Expedição de Sentença.

19/01/2026, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2026, 15:01

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/01/2026, 15:01

Recebidos os autos

19/01/2026, 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2026, 14:36

Todas as movimentações(50)

Publicado Certidão em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/04/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 15:01

Sentença

•19/01/2026, 15:01

17/03/2026, 02:18

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:25

Expedição de Sentença.

19/01/2026, 15:01

Expedição de Sentença.

19/01/2026, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2026, 15:01

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/01/2026, 15:01

Recebidos os autos

19/01/2026, 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2026, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2026, 14:36

Processo Desarquivado

19/01/2026, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 12:52

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/10/2022, 01:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:40

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Recebidos os autos

31/08/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 19:27

Determinado o arquivamento

31/08/2022, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 17:00

Recebidos os autos

13/07/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

30/06/2022, 13:32

Processo Desarquivado

30/06/2022, 13:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/06/2022, 15:48

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

17/12/2021, 09:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:20

Decorrido prazo de AFONSO FERNANDES DA COSTA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027310-96.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AFONSO FERNANDES DA COSTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fed

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 16:54

Recebidos os autos

16/09/2021, 19:21

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

16/09/2021, 19:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

16/09/2021, 15:20

Juntada de certidão

16/09/2021, 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2021, 10:15

Decorrido prazo de AFONSO FERNANDES DA COSTA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:40

Publicado Certidão em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 20:21

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 11:25

Sentença

•19/01/2026, 15:01

Decisão

•08/09/2023, 12:52

Decisão

•31/08/2022, 19:27

Despacho

•15/07/2022, 17:00

Despacho

•13/07/2022, 17:34

Decisão

•20/10/2021, 16:54

Decisão

•16/09/2021, 19:21