Execução Fiscal 0001480-63.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 13.263,48

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA TAVARES ALMEIDA

OAB/DF 12794·CPF·Representa: Autor

BRUNO JOSE DE SOUZA MELLO

OAB/DF 35432·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO HERLY RODRIGUES BARROS

CPF

Reu

FRANCISCO HERLY RODRIGUES BARROS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

17/08/2024, 15:28

Decorrido prazo de FRANCISCO HERLY RODRIGUES BARROS - ME em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO HERLY RODRIGUES BARROS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 08:10

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001480-63.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO HERLY RODRIGUES BARROS, FRANCISCO HERLY RODRIGUES BARROS - ME DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Distrito Federal a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

24/04/2024, 12:57

Juntada de certidão

24/04/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 13:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/03/2024, 03:11

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

17/08/2024, 15:28

Decorrido prazo de FRANCISCO HERLY RODRIGUES BARROS - ME em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO HERLY RODRIGUES BARROS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 08:10

Publicado Despacho em 30/04/2024.

Documentos

Despacho

•25/04/2024, 15:07

Despacho

•25/04/2024, 15:07

30/04/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001480-63.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO HERLY RODRIGUES BARROS, FRANCISCO HERLY RODRIGUES BARROS - ME DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Distrito Federal a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

24/04/2024, 12:57

Juntada de certidão

24/04/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 13:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/03/2024, 03:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 08:59

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 08:59

Juntada de certidão

21/02/2024, 12:56

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

17/02/2024, 09:49

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:46

Recebidos os autos

23/11/2023, 19:56

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

23/11/2023, 19:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/11/2023, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2023, 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:16

Recebidos os autos

12/04/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/04/2023, 14:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/12/2022, 13:22

Juntada de certidão

12/12/2022, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/12/2022, 08:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/12/2022, 08:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO HERLY RODRIGUES BARROS - ME em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO HERLY RODRIGUES BARROS em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:47

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 09:01

Declarada incompetência

28/07/2022, 19:31

Recebidos os autos

28/07/2022, 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/04/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 18:30

Recebidos os autos

01/02/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2021, 10:01

Decorrido prazo de FRANCISCO HERLY RODRIGUES BARROS em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCO HERLY RODRIGUES BARROS - ME em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 09:44

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 03:39

Decisão

•23/11/2023, 19:56

Despacho

•12/04/2023, 17:15

Despacho

•12/04/2023, 17:15

Decisão

•29/07/2022, 09:01

Decisão

•28/07/2022, 19:31

Despacho

•07/03/2022, 18:30

Despacho

•01/02/2022, 17:30