Recurso Especial 0000017-83.2018.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0000017-83.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/04/2024, 09:41

Transitado em Julgado em 02/04/2024

08/04/2024, 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172569/2024

07/03/2024, 18:21

Protocolizada Petição 172569/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

04/03/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024, 14:00

Prejudicado o recurso de ALDANICE DA COSTA BRASIL, ALDENIO LISBOA DA COSTA, ALEIXO NETO DA COSTA, ANA MARIA DE MORAIS SILVA, ANASTACIO PEREIRA BRAGA, ANASTACIO PEREIRA BRAGA, ANGELA MARIA DE MORAIS SANTANA, ANTONIA APARECIDA COSTA E SILVA, ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO, ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA SOARES, ANTONIO ALDO BRAGA, ARNOLFO LISBOA DA COSTA, BENEDITO DA COSTA BENTO, BENEDITO PEREIRA BRAGA, CLEIDE PEREIRA BRAGA, CLEONILDA PEREIRA BRAGA, CLEUDIANE PEREIRA BRAGA, CLEUSA PEREIRA BRAGA, DIVINA MARIA DE MORAIS PEREIRA, ELIANE BRAGA DE SOUZA, ELIENE BRAGA DE SOUZA, ERCILIA LISBOA DA COSTA, ERONDINO CARLOS DE MORAIS, ESTELA MARES DE MELO SOUZA, IZIDORA DA COSTA BENTO, JOANA MARIA DE MORAES, JOAO FRANCISCO DE ASSIS, JOAO LISBOA DA COSTA, JOSE BRAZ PEREIRA BRAGA, JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA, JOSE ROBERTO DE MORAIS, JOSEMAR PEREIRA BRAGA, JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, LEONIDIA BRAGA MEIRELES, MARIA DE FATIMA BRAGA, MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, MARIA FERREIRA DE SOUZA DE ARAUJO MEIRELES, NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA, ONELIA PEREIRA BRAGA, PAULO CESAR TEIXEIRA MAGALHAES, RENE BRAGA DE SOUZA, RENI BRAGA DE SOUZA, SHARLAN BRAGA DE SOUZA, SÉRGIO JESUS DE SOUZA, VILMAR PEREIRA BRAGA e ZENAIDE MARIA DE MORAIS, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do Recurso Extraordinário n. 1.412.069 - Tema 1.255 - pelo Supremo Tribunal Federal e, após sua publicação, em observância ao art. 1.040 do CPC/2015: a) negue seguimento ao recurso se a decisão recorrida coincidir com a orientação emanada pela Suprema Corte; ou b) proceda ao juízo de retratação na hipótese de o acórdão vergastado divergir da decisão sobre o tema posto em repercussão geral.

01/03/2024, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/05/2023, 17:18

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 447875/2023

15/05/2023, 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/05/2023, 16:57

Protocolizada Petição 447875/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2023

15/05/2023, 16:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

28/04/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023, 19:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/04/2023, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2023, 12:30

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Partes do Processo(337)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 02/04/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172569/2024

Protocolizada Petição 172569/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 447875/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 447875/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

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