Execução Fiscal 0724659-75.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.279.227,87

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MATOS & RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINACEOS E CONDIMENTOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/02/2026, 11:08

Publicado Certidão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:22

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 06:42

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 06:42

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:02

Publicado Certidão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 18:48

Recebidos os autos

06/10/2025, 18:46

Desapensado do processo #Oculto#

04/02/2025, 13:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:04

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/02/2026, 11:08

Publicado Certidão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:22

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•12/06/2024, 15:58

Despacho

•12/06/2024, 15:58

05/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 06:42

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 06:42

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:02

Publicado Certidão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 18:48

Recebidos os autos

06/10/2025, 18:46

Desapensado do processo #Oculto#

04/02/2025, 13:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

27/06/2024, 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

13/06/2024, 09:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/06/2024, 09:52

Recebidos os autos

12/06/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

12/06/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 17:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/05/2024, 19:30

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:57

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0724659-75.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MATOS & RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINACEOS E CONDIMENTOS EIRELI - ME DESPACHO Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada pelo executado. Por ora, mantenho a audiência de conciliação designada. Intimação - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724659-75.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MATOS & RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINACEOS E CONDIMENTOS EIRELI - ME DESPACHO Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada pelo executado. Por ora, mantenho a audiência de conciliação designada. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/04/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2024, 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

25/04/2024, 09:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/04/2024, 11:56

Decorrido prazo de MATOS & RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINACEOS E CONDIMENTOS EIRELI - ME em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/04/2024, 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 07:09

Recebidos os autos

26/03/2024, 11:42

Outras decisões

26/03/2024, 11:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/03/2024, 12:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

25/03/2024, 12:49

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 12:49

Despacho

•27/04/2024, 16:54

Despacho

•27/04/2024, 16:54

Decisão

•26/03/2024, 11:42