Execução Fiscal 0033310-15.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 12.835,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MVX CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de MVX CONSTRUCOES LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:43

Publicado Certidão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 19:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/05/2023, 19:06

Transitado em Julgado em 29/04/2023

29/04/2023, 01:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/04/2023, 01:54

Publicado Sentença em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 00:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 23:56

Recebidos os autos

03/04/2023, 23:56

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 23:56

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

03/04/2023, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2023, 15:56

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de MVX CONSTRUCOES LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:43

Publicado Certidão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 23:56

Decisão

•20/10/2021, 17:03

10/05/2023, 19:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/05/2023, 19:06

Transitado em Julgado em 29/04/2023

29/04/2023, 01:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/04/2023, 01:54

Publicado Sentença em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 00:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 23:56

Recebidos os autos

03/04/2023, 23:56

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 23:56

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

03/04/2023, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:22

Juntada de certidão

19/09/2022, 13:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de MVX CONSTRUCOES LTDA - ME em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033310-15.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MVX CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal remanescente foi parcelado administrativamente, determino a

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 17:03

Recebidos os autos

17/09/2021, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/09/2021, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2021, 14:08

Decorrido prazo de MVX CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:57

Publicado Certidão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 19:48

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 02:01

Decisão

•17/09/2021, 16:51