Embargos de Declaração Cível 0707495-97.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 19.732,11

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

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Partes do Processo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA MARTINELLI

CPF

Autor

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA

OAB/DF 24707·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA

OAB/DF 11462·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA

OAB/DF 11462·CPF·Representa: Réu

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA

OAB/DF 24707·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA MARTINELLI

CPF

Autor

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

MARIA APARECIDA MARTINELLI

CPF

Reu

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 16:07

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINELLI em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:15

Recebidos os autos

07/04/2025, 18:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/04/2025, 08:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

07/04/2025, 08:52

Recebidos os autos

04/04/2025, 18:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/04/2025, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2025, 09:35

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

09/05/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 16:07

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/04/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 18:57

09/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINELLI em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:15

Recebidos os autos

07/04/2025, 18:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/04/2025, 08:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

07/04/2025, 08:52

Recebidos os autos

04/04/2025, 18:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/04/2025, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2025, 09:35

Deliberado em Sessão - Adiado

21/03/2025, 16:31

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:19

Juntada de intimação de pauta

13/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.

24/02/2025, 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025, 09:05

Recebidos os autos

21/02/2025, 15:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

10/02/2025, 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

05/02/2025, 18:03

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

25/01/2025, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2025, 10:04

Juntada de ato ordinatório

24/01/2025, 18:57

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/01/2025, 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2025, 17:48

Publicado Ementa em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:10

Recebidos os autos

11/12/2024, 15:10

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.535.160/0001-06 (RECORRENTE) e não-provido

06/12/2024, 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024, 14:58

Expedição de Intimação de Pauta.

14/11/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2024, 13:41

Recebidos os autos

08/11/2024, 17:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

30/10/2024, 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

08/10/2024, 16:48

Juntada de certidão

08/10/2024, 16:48

Recebidos os autos

08/10/2024, 16:13

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 18:57

Acórdão

•10/12/2024, 15:40

Sentença

•11/09/2024, 15:32

Decisão

•04/09/2024, 20:49

Sentença

•14/08/2024, 23:20

Decisão

•17/07/2024, 20:44