Execução Fiscal 0044876-77.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 209.445,28

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DAYSE DE CARVALHO ZAPPONI

CPF

Reu

W GENERAL UTILIDADES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 13:50

Transitado em Julgado em 15/05/2023

06/06/2023, 13:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 21:41

Recebidos os autos

16/03/2023, 21:41

Declarada decadência ou prescrição

16/03/2023, 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/01/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 16:24

Recebidos os autos

08/09/2022, 23:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/07/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 14:25

Recebidos os autos

26/05/2022, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 21:15

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 13:50

Transitado em Julgado em 15/05/2023

06/06/2023, 13:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 21:41

Recebidos os autos

16/03/2023, 21:41

Documentos

Sentença

•16/03/2023, 21:41

Sentença

•16/03/2023, 21:41

Declarada decadência ou prescrição

16/03/2023, 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/01/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 16:24

Recebidos os autos

08/09/2022, 23:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/07/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 14:25

Recebidos os autos

26/05/2022, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/03/2022, 16:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2021, 14:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2021, 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:20

Decorrido prazo de DAYSE DE CARVALHO ZAPPONI em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de W GENERAL UTILIDADES LTDA - ME em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicado Despacho em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0044876-77.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DAYSE DE CARVALHO ZAPPONI, W GENERAL UTILIDADES LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Re

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 17:04

Declarada incompetência

08/09/2021, 22:50

Recebidos os autos

08/09/2021, 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2021, 21:02

Decorrido prazo de W GENERAL UTILIDADES LTDA - ME em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:43

Decorrido prazo de DAYSE DE CARVALHO ZAPPONI em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:40

Publicado Certidão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 18:31

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 16:09

Despacho

•08/09/2022, 23:00

Despacho

•08/09/2022, 23:00

Despacho

•26/05/2022, 21:15

Despacho

•26/05/2022, 21:15

Despacho

•20/10/2021, 17:04

Despacho

•08/09/2021, 22:50