Execução Fiscal 0738445-31.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 12.329,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CLAUDINETE VILA BELA CAVALCANTI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de CLAUDINETE VILA BELA CAVALCANTI em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 06:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/03/2026, 06:24

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:25

Recebidos os autos

09/01/2026, 18:19

Expedição de Sentença.

09/01/2026, 18:19

Expedição de Sentença.

09/01/2026, 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2026, 18:19

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de CLAUDINETE VILA BELA CAVALCANTI em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 18:19

Sentença

•09/01/2026, 18:19

17/03/2026, 06:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/03/2026, 06:24

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:25

Recebidos os autos

09/01/2026, 18:19

Expedição de Sentença.

09/01/2026, 18:19

Expedição de Sentença.

09/01/2026, 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2026, 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/01/2026, 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:41

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2025, 15:50

Recebidos os autos

30/05/2025, 15:50

Expedição de Decisão.

30/05/2025, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2025, 14:25

Juntada de certidão

03/04/2025, 14:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:00

Decorrido prazo de CLAUDINETE VILA BELA CAVALCANTI em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:41

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738445-31.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLAUDINETE VILA BELA CAVALCANTI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:25

Recebidos os autos

10/04/2024, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/06/2023, 16:24

Juntada de certidão

29/06/2023, 16:23

Decorrido prazo de CLAUDINETE VILA BELA CAVALCANTI em 23/05/2022 23:59.

29/06/2023, 16:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/05/2022, 23:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 11:09

Decisão interlocutória - recebido

22/09/2020, 10:29

Recebidos os autos

22/09/2020, 10:29

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 08:29

Sentença

•09/01/2026, 18:19

Decisão

•30/05/2025, 15:50

Decisão

•30/05/2025, 15:50

Decisão

•29/04/2024, 12:25

Decisão

•21/03/2024, 15:04

Decisão

•22/09/2020, 10:29