Interdição/Curatela 0702882-41.2022.8.07.0004 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/06/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 18:23

Juntada de certidão

07/05/2024, 18:22

Expedição de Termo.

06/05/2024, 22:15

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 18:43

Juntada de certidão

03/04/2024, 18:41

Expedição de Ofício.

02/04/2024, 23:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/03/2024, 15:30

Publicado Edital em 13/03/2024.

13/03/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ RAMALHO CARDOSO REQUERIDO: WESLLEY HENRIQUE SANTOS CORREA, MARCIA GORETH CORREIA SANTOS SENTENÇA DE FLS. 208/210, id nº 175978973, transcrito o respectivo dispositivo: “(...) POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, aliado ao parecer ministerial secundado pela Curadoria Especial, acolho o pedido id. 156907091 e REMOVO o curador Luiz Ramalho Cardoso do encargo, devendo a curatela de Márcia Goreth Correia dos Santos ser exercida apenas por Wesley Henrique Santos Correa, que exercerá o múnus da curatela para tratar de todos os atos patrimoniais e negociais da curatelada, nos exatos termos da sentença de id. 151120192 (art. 85 da Lei 13.146/15). Transitada em julgado, expeçam-se os documentos para as averbações necessárias, nos termos do art. 90 da Lei 6.015/73, instruído com cópia da presente sentença e demais dados referidos nos itens de 2º a 7º do art. 92 da Lei 6.015/73, para fins de registro da curatela. Nos termos do art. 93, § único, da Lei 6.015/73, registrada a sentença, deverá o(a) curador(a), assinar o termo de compromisso, conforme determinado pelo art. 759 do Código de Processo Civil. Cumpram-se as determinações contidas no artigo 755, § 3º do Código de Processo Civil. O termo de curatela será expedido eletronicamente, o qual deverá ser impresso, assinado e inserido no sistema (PJe) pelo curador e que valerá para todos os efeitos legais e poderá ser consultado/confirmado sua veracidade no site www.tjdft.jus.br (PJe). Fica suspensa a exigibilidade da cobrança das despesas processuais, nos termos do artigo 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, porque Edital - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE CURATELA Processo Nº 0702882-41.2022.8.07.0004 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) defiro os benefícios da assistência judiciária em razão dos pedidos expressos e declarações de hipossuficiência acostados aos autos. Por fim, nada sendo requerido, arquivem-se os autos nos termos do Provimento Geral da Corregedoria. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Gama-DF, Segunda-feira, 23 de Outubro de 2023, às 16:48:11. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito” SEDE DESTE JUÍZO: Área Especial Nº 01, Lote 14, Edifício do Fórum do Gama, Setor Central, GAMA-DF. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DO GAMA-DF, aos 29 de janeiro de 2024, Dr. JOSÉ RONALDO ROSSATO, MM Juiz de Direito da Primeira Vara de Família e de Órfãos e Sucessões. Eu, Belº Ricardo Oliveira Ramos, Diretor de Secretaria, que o subscrevo e assino por determinação Judicial.

12/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/03/2024, 17:18

Publicado Edital em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ RAMALHO CARDOSO REQUERIDO: WESLLEY HENRIQUE SANTOS CORREA, MARCIA GORETH CORREIA SANTOS SENTENÇA DE FLS. 208/210, id nº 175978973, transcrito o respectivo dispositivo: “(...) POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, aliado ao parecer ministerial secundado pela Curadoria Especial, acolho o pedido id. 156907091 e REMOVO o curador Luiz Ramalho Cardoso do encargo, devendo a curatela de Márcia Goreth Correia dos Santos ser exercida apenas por Wesley Henrique Santos Correa, que exercerá o múnus da curatela para tratar de todos os atos patrimoniais e negociais da curatelada, nos exatos termos da sentença de id. 151120192 (art. 85 da Lei 13.146/15). Transitada em julgado, expeçam-se os documentos para as averbações necessárias, nos termos do art. 90 da Lei 6.015/73, instruído com cópia da presente sentença e demais dados referidos nos itens de 2º a 7º do art. 92 da Lei 6.015/73, para fins de registro da curatela. Nos termos do art. 93, § único, da Lei 6.015/73, registrada a sentença, deverá o(a) curador(a), assinar o termo de compromisso, conforme determinado pelo art. 759 do Código de Processo Civil. Cumpram-se as determinações contidas no artigo 755, § 3º do Código de Processo Civil. O termo de curatela será expedido eletronicamente, o qual deverá ser impresso, assinado e inserido no sistema (PJe) pelo curador e que valerá para todos os efeitos legais e poderá ser consultado/confirmado sua veracidade no site www.tjdft.jus.br (PJe). Fica suspensa a exigibilidade da cobrança das despesas processuais, nos termos do artigo 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, porque Edital - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE CURATELA Processo Nº 0702882-41.2022.8.07.0004 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) defiro os benefícios da assistência judiciária em razão dos pedidos expressos e declarações de hipossuficiência acostados aos autos. Por fim, nada sendo requerido, arquivem-se os autos nos termos do Provimento Geral da Corregedoria. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Gama-DF, Segunda-feira, 23 de Outubro de 2023, às 16:48:11. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito” SEDE DESTE JUÍZO: Área Especial Nº 01, Lote 14, Edifício do Fórum do Gama, Setor Central, GAMA-DF. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DO GAMA-DF, aos 29 de janeiro de 2024, Dr. JOSÉ RONALDO ROSSATO, MM Juiz de Direito da Primeira Vara de Família e de Órfãos e Sucessões. Eu, Belº Ricardo Oliveira Ramos, Diretor de Secretaria, que o subscrevo e assino por determinação Judicial.

23/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício

06/02/2024, 17:07

Publicado Edital em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ RAMALHO CARDOSO REQUERIDO: WESLLEY HENRIQUE SANTOS CORREA, MARCIA GORETH CORREIA SANTOS SENTENÇA DE FLS. 208/210, id nº 175978973, transcrito o respectivo dispositivo: “(...) POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, aliado ao parecer ministerial secundado pela Curadoria Especial, acolho o pedido id. 156907091 e REMOVO o curador Luiz Ramalho Cardoso do encargo, devendo a curatela de Márcia Goreth Correia dos Santos ser exercida apenas por Wesley Henrique Santos Correa, que exercerá o múnus da curatela para tratar de todos os atos patrimoniais e negociais da curatelada, nos exatos termos da sentença de id. 151120192 (art. 85 da Lei 13.146/15). Transitada em julgado, expeçam-se os documentos para as averbações necessárias, nos termos do art. 90 da Lei 6.015/73, instruído com cópia da presente sentença e demais dados referidos nos itens de 2º a 7º do art. 92 da Lei 6.015/73, para fins de registro da curatela. Nos termos do art. 93, § único, da Lei 6.015/73, registrada a sentença, deverá o(a) curador(a), assinar o termo de compromisso, conforme determinado pelo art. 759 do Código de Processo Civil. Cumpram-se as determinações contidas no artigo 755, § 3º do Código de Processo Civil. O termo de curatela será expedido eletronicamente, o qual deverá ser impresso, assinado e inserido no sistema (PJe) pelo curador e que valerá para todos os efeitos legais e poderá ser consultado/confirmado sua veracidade no site www.tjdft.jus.br (PJe). Fica suspensa a exigibilidade da cobrança das despesas processuais, nos termos do artigo 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, porque Edital - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE CURATELA Processo Nº 0702882-41.2022.8.07.0004 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) defiro os benefícios da assistência judiciária em razão dos pedidos expressos e declarações de hipossuficiência acostados aos autos. Por fim, nada sendo requerido, arquivem-se os autos nos termos do Provimento Geral da Corregedoria. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Gama-DF, Segunda-feira, 23 de Outubro de 2023, às 16:48:11. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito” SEDE DESTE JUÍZO: Área Especial Nº 01, Lote 14, Edifício do Fórum do Gama, Setor Central, GAMA-DF. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DO GAMA-DF, aos 29 de janeiro de 2024, Dr. JOSÉ RONALDO ROSSATO, MM Juiz de Direito da Primeira Vara de Família e de Órfãos e Sucessões. Eu, Belº Ricardo Oliveira Ramos, Diretor de Secretaria, que o subscrevo e assino por determinação Judicial.

05/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício

02/02/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:23

Juntada de certidão

01/02/2024, 14:20

Juntada de certidão

01/02/2024, 14:18

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 21:17

Expedição de Ofício.

29/01/2024, 21:17

Expedição de Ofício.

29/01/2024, 21:17

Expedição de Edital.

29/01/2024, 15:25

Transitado em Julgado em 24/01/2024

26/01/2024, 16:26

Decorrido prazo de LUIZ RAMALHO CARDOSO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2023, 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/11/2023, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 11:19

Publicado Sentença em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702882-41.2022.8.07.0004. REQUERENTE: LUIZ RAMALHO CARDOSO REQUERIDO: WESLLEY HENRIQUE SANTOS CORREA, MARCIA GORETH CORREIA SANTOS S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Vistos, etc. Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA, proposta inicialmente por LUIZ RAMALHO CARDOSO em desfavor de WESLLEY HENRIQUE SANTOS CORREA, relati

03/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 20:48

Homologada a Transação

26/10/2023, 20:20

Recebidos os autos

26/10/2023, 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

16/10/2023, 04:57

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 12:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/09/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:36

Recebidos os autos

31/08/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

29/08/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 12:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 10:34

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/08/2023, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702882-41.2022.8.07.0004. REQUERENTE: LUIZ RAMALHO CARDOSO REQUERIDO: WESLLEY HENRIQUE SANTOS CORREA, MARCIA GORETH CORREIA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Vistos, etc. Cuida-se de ação de Substituição de Curatela, proposta por LUIZ RAMALHO CARDOSO em desfavor de WESLEY HENRIQUE CORREIA SANTOS

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 22:27

Recebidos os autos

03/08/2023, 20:39

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2023, 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

25/07/2023, 09:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/07/2023, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 18:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/06/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 17:04

Decorrido prazo de NATALIA DE QUEIROZ TELLES EDUARDO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:37

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:33

Juntada de certidão

05/06/2023, 15:46

Decorrido prazo de NATALIA DE QUEIROZ TELLES EDUARDO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:14

Expedição de Termo.

31/05/2023, 23:26

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 15:53

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2023, 01:17

Recebidos os autos

06/05/2023, 01:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

02/05/2023, 08:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/04/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

16/04/2023, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 23:36

Recebidos os autos

13/04/2023, 23:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

12/04/2023, 15:48

Publicado Edital em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 01:08

Juntada de certidão

30/03/2023, 16:09

Publicado Edital em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

26/03/2023, 02:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/03/2023, 14:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício

13/03/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:44

Publicado Edital em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:44

Juntada de Petição de resposta ao ofício

08/03/2023, 07:09

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:51

Juntada de certidão

07/03/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 19:16

Expedição de Ofício.

03/03/2023, 17:38

Expedição de Ofício.

03/03/2023, 17:38

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 17:38

Expedição de Edital.

03/03/2023, 13:42

Transitado em Julgado em 02/03/2023

02/03/2023, 19:53

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 02/03/2023 17:00 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

02/03/2023, 19:46

Homologada a Transação

02/03/2023, 19:46

Homologada a Transação

02/03/2023, 19:46

Decorrido prazo de RAVILA KAROLINE CARNEIRO DE MELO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/02/2023, 13:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/02/2023, 15:29

Publicado Intimação em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/02/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 17:33

Juntada de certidão

02/02/2023, 17:32

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 02/03/2023 17:00 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

02/02/2023, 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/02/2023, 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/02/2023, 14:53

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 02:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2023, 12:43

Recebidos os autos

26/01/2023, 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

24/01/2023, 08:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/01/2023, 22:03

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 18:02

Juntada de certidão

29/11/2022, 18:01

Decorrido prazo de LUIZ RAMALHO CARDOSO em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/08/2022, 20:28

Publicado Decisão em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/08/2022, 19:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/08/2022, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 16:18

Recebidos os autos

20/08/2022, 00:49

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2022, 00:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

15/08/2022, 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/08/2022, 16:56

Decorrido prazo de LUIZ RAMALHO CARDOSO em 27/07/2022 23:59:59.

28/07/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 11:25

Juntada de Petição de contestação

11/07/2022, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:55

Publicado Despacho em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:55

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 22:46

Recebidos os autos

30/06/2022, 22:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

22/06/2022, 16:59

Juntada de Petição de réplica

21/06/2022, 12:25

Publicado Certidão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:07

Juntada de certidão

26/05/2022, 14:33

Juntada de Petição de contestação

25/05/2022, 23:39

Decorrido prazo de WESLEY HENRIQUE CORREIA SANTOS em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:55

Decorrido prazo de WESLEY HENRIQUE CORREIA SANTOS em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:54

Decorrido prazo de LUIZ RAMALHO CARDOSO em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 17:12

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

04/05/2022, 17:08

Decorrido prazo de LUIZ RAMALHO CARDOSO em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2022, 17:11

Publicado Despacho em 08/04/2022.

08/04/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 23:42

Recebidos os autos

31/03/2022, 23:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

29/03/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/03/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:37

Publicado Despacho em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 22:55

Recebidos os autos

21/03/2022, 22:55

Juntada de Petição de substabelecimento

16/03/2022, 22:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

16/03/2022, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

15/03/2022, 17:09

Distribuído por dependência

15/03/2022, 17:07

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Expedição de Termo.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Publicado Edital em 13/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Publicado Edital em 26/02/2024.

Todas as movimentações(179)

Todos os documentos(22)