Cumprimento de sentença 0708151-41.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 5.115,31

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

J.S DIAS SIQUEIRA BARBOSA - ME

CNPJ

Reu

JAQUELINE SANTOS DIAS SIQUEIRA BARBOSA

CPF

Reu

MAURO MARCELO DE ALMEIDA RICCI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ERIK FRANKLIN BEZERRA

OAB/DF 15978·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE MARTINS LEAO

OAB/DF 57007·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO RODRIGUES LIMA

OAB/DF 49546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

01/09/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:22

Recebidos os autos

29/08/2025, 17:46

Outras decisões

29/08/2025, 17:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/08/2025, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

21/08/2025, 07:24

Processo Desarquivado

21/08/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:29

Arquivado Provisoramente

29/07/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 08:19

Recebidos os autos

26/07/2024, 18:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/07/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/07/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 10:39

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:31

Todas as movimentações(210)

Arquivado Provisoramente

01/09/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:22

Recebidos os autos

29/08/2025, 17:46

Outras decisões

29/08/2025, 17:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/08/2025, 17:46

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 17:46

Decisão

•29/08/2025, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

21/08/2025, 07:24

Processo Desarquivado

21/08/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:29

Arquivado Provisoramente

29/07/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 08:19

Recebidos os autos

26/07/2024, 18:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/07/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/07/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 10:39

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2024, 12:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

10/06/2024, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 10:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/05/2024, 12:57

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:39

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708151-41.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP REVEL: JAQUELINE SANTOS DIAS SIQUEIRA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise do pedido de ID Num. 193601478, intimem-se os advogados, Dr. Marco Túlio Rodrigues Lima, OAB/DF 49.546 e Dr. Carlos Henrique Martins Leão, OAB/DF 57.007, para que comprovem, no prazo de 15 (quinze) dias, a comunicação de renúncia ao mandato ao seu constituinte MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA, nos termos do art. 112 do CPC, sob pena de indeferimento. No que se refere à comunicação realizada por e-mail, conforme documento de ID Num. 193601481, esta não deve ser considerada válida, pois não há comprovação da devida ciência da parte devidamente constituída (Acordão 779306, 20130020292655AGI, Relator: SEBASTIÃO COELHO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 9/4/2014, publicado no DJE: 23/4/2014. Pág.: 156) Vale mencionar que não constando dos autos a notificação do advogado aos seus constituintes, inoperante a sua declaração de renúncia do mandato, pelo que se impõe ao causídico o acompanhamento do processo até que se localize a parte e, pela notificação e decurso do prazo de 10 (dez) dias, aperfeiçoe-se a renúncia (Acórdão 1291031, 07012600720208070000, Relator: ROBERTO FREITAS, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 6/10/2020, publicado no DJE: 28/10/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.). Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 17:52

Outras decisões

26/04/2024, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

17/04/2024, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2024, 14:59

Processo Desarquivado

17/04/2024, 14:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/04/2024, 11:55

Arquivado Provisoramente

06/09/2022, 08:27

Processo Desarquivado

06/09/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:30

Arquivado Provisoramente

01/09/2022, 20:23

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 20:23

Recebidos os autos

01/09/2022, 18:23

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

01/09/2022, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/08/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 14:53

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:37

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 00:15

Recebidos os autos

29/07/2022, 18:01

Decisão interlocutória - recebido

29/07/2022, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/07/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 16:11

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:55

Recebidos os autos

01/07/2022, 18:41

Deferido o pedido de

01/07/2022, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

01/07/2022, 18:16

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022, 00:42

Publicado Decisão em 06/06/2022.

06/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 00:14

Recebidos os autos

01/06/2022, 18:16

Decisão interlocutória - recebido

01/06/2022, 18:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/05/2022, 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/05/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 16:59

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 16:58

Juntada de certidão

29/04/2022, 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2022, 18:19

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:32

Mandado devolvido dependência

27/04/2022, 08:39

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:25

Publicado Decisão em 11/04/2022.

12/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 10:56

Recebidos os autos

06/04/2022, 18:47

Decisão interlocutória - recebido

06/04/2022, 18:47

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

31/03/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 09:16

Publicado Decisão em 29/03/2022.

30/03/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:58

Recebidos os autos

24/03/2022, 18:34

Decisão interlocutória - recebido

24/03/2022, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

21/03/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 14:58

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/03/2022, 02:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/03/2022, 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 17:12

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 17:02

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 17:01

Publicado Decisão em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 01:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 19:06

Recebidos os autos

16/02/2022, 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 19:06

Decisão interlocutória - recebido

16/02/2022, 19:06

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

11/02/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 12:17

Recebidos os autos

10/02/2022, 18:14

Decisão interlocutória - recebido

10/02/2022, 18:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/02/2022, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/02/2022, 19:09

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 19:09

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 14:20

Publicado Decisão em 22/11/2021.

23/11/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 02:38

Recebidos os autos

17/11/2021, 18:21

Decisão interlocutória - recebido

17/11/2021, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/11/2021, 08:26

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 17:24

Publicado Decisão em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 02:22

Recebidos os autos

18/10/2021, 17:34

Decisão interlocutória - recebido

18/10/2021, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/10/2021, 15:41

Publicado Decisão em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 18:52

Recebidos os autos

05/10/2021, 18:41

Decisão interlocutória - recebido

05/10/2021, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

30/09/2021, 07:39

Publicado Decisão em 29/09/2021.

29/09/2021, 16:29

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 02:51

Recebidos os autos

24/09/2021, 17:35

Decisão interlocutória - recebido

24/09/2021, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

21/09/2021, 20:51

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 12:19

Publicado Certidão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:22

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 15:17

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DIAS SIQUEIRA BARBOSA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2021, 14:08

Publicado Decisão em 08/07/2021.

08/07/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:40

Expedição de Mandado.

06/07/2021, 10:32

Recebidos os autos

05/07/2021, 18:44

Decisão interlocutória - recebido

05/07/2021, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

01/07/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 16:45

Publicado Certidão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2021, 15:53

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 21:23

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/05/2021, 21:21

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/04/2021, 16:31

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:35

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 23:32

Publicado Decisão em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:35

Publicado Decisão em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:29

Recebidos os autos

03/02/2021, 18:46

Decisão interlocutória - recebido

03/02/2021, 18:46

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2021, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

01/02/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 12:06

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DIAS SIQUEIRA BARBOSA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:30

Publicado Decisão em 22/01/2021.

22/01/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

21/01/2021, 02:57

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:53

Recebidos os autos

19/01/2021, 18:44

Decisão interlocutória - recebido

19/01/2021, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

19/01/2021, 12:27

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 02:17

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 15:13

Recebidos os autos

13/01/2021, 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

12/01/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 10:16

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

27/11/2020, 11:08

Transitado em Julgado em 27/11/2020

27/11/2020, 11:08

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 03:01

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DIAS SIQUEIRA BARBOSA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 03:01

Publicado Sentença em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 04:01

Recebidos os autos

29/10/2020, 17:06

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

29/10/2020, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

21/10/2020, 17:50

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 17:50

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DIAS SIQUEIRA BARBOSA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020, 08:45

Expedição de Certidão.

19/07/2020, 23:41

Juntada de ar - aviso de recebimento

19/07/2020, 23:39

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:28

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:27

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:25

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:16

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 03:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2020, 23:42

Recebidos os autos

23/04/2020, 18:16

Decisão interlocutória - deferimento

23/04/2020, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

22/04/2020, 12:18

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/04/2020, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 03:01

Recebidos os autos

14/04/2020, 18:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/04/2020, 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/04/2020, 15:12

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/04/2020, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 02:37

Recebidos os autos

25/03/2020, 18:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial

25/03/2020, 18:28

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 16:15

Decisão

•26/07/2024, 18:26

Decisão

•26/07/2024, 18:26

Decisão

•26/04/2024, 17:52

Decisão

•26/04/2024, 17:52

Decisão

•01/09/2022, 18:23

Decisão

•01/09/2022, 18:23

Decisão

•29/07/2022, 18:01

Decisão

•29/07/2022, 18:01

Decisão

•01/07/2022, 18:41

Decisão

•01/07/2022, 18:41

Decisão

•01/06/2022, 18:16

Decisão

•01/06/2022, 18:16

Decisão

•06/04/2022, 18:47

Todos os documentos(47)

Decisão

•29/08/2025, 17:46

Decisão

•29/08/2025, 17:46

Decisão

•26/07/2024, 18:26

Decisão

•26/07/2024, 18:26

Decisão

•26/04/2024, 17:52

Decisão

•26/04/2024, 17:52

Decisão

•01/09/2022, 18:23

Decisão

•01/09/2022, 18:23

Decisão

•29/07/2022, 18:01

Decisão

•29/07/2022, 18:01

Decisão

•01/07/2022, 18:41

Decisão

•01/07/2022, 18:41

Decisão

•01/06/2022, 18:16

Decisão

•01/06/2022, 18:16

Decisão

•06/04/2022, 18:47

Decisão

•06/04/2022, 18:47

Decisão

•24/03/2022, 18:34

Decisão

•24/03/2022, 18:33

Decisão

•16/02/2022, 19:06

Decisão

•16/02/2022, 19:06

Decisão

•10/02/2022, 18:14

Decisão

•10/02/2022, 18:14

Decisão

•17/11/2021, 18:21

Decisão

•17/11/2021, 18:21

Decisão

•18/10/2021, 17:34

Decisão

•18/10/2021, 17:34

Decisão

•05/10/2021, 18:41

Decisão

•05/10/2021, 18:41

Decisão

•24/09/2021, 17:35

Decisão

•24/09/2021, 17:35

Decisão

•05/07/2021, 18:44

Decisão

•05/07/2021, 18:44

Decisão

•04/02/2021, 01:54

Decisão

•03/02/2021, 18:46

Decisão

•03/02/2021, 18:46

Decisão

•19/01/2021, 18:44

Decisão

•19/01/2021, 18:44

Petição

•02/12/2020, 10:16

Guia

•02/12/2020, 10:16

Sentença

•29/10/2020, 17:06

Sentença

•29/10/2020, 17:06

Decisão

•23/04/2020, 18:16

Decisão

•23/04/2020, 18:16

Decisão

•14/04/2020, 18:44

Decisão

•14/04/2020, 18:44

Decisão

•25/03/2020, 18:28

Decisão

•25/03/2020, 18:28