Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/02/2024, 19:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1196134 - EDcl no REsp 1795751 - Publicação prevista para 01/03/2024
29/02/2024, 14:20
Embargos de Declaração de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01196134 - EDcl no REsp 1795751
29/02/2024, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
26/02/2024, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 34344/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 964.
26/02/2024, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/01/2024 Petição Nº 34344/2024 -
26/01/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
25/01/2024, 18:43
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 34344/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)
24/01/2024, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 34344/2024
24/01/2024, 15:36
Protocolizada Petição 34344/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2024
24/01/2024, 15:25
Documentos
Nenhum documento disponível
01/03/2024, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/02/2024, 19:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1196134 - EDcl no REsp 1795751 - Publicação prevista para 01/03/2024
29/02/2024, 14:20
Embargos de Declaração de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01196134 - EDcl no REsp 1795751
29/02/2024, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
26/02/2024, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 34344/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 964.
26/02/2024, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/01/2024 Petição Nº 34344/2024 -
26/01/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
25/01/2024, 18:43
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 34344/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)
24/01/2024, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 34344/2024
24/01/2024, 15:36
Protocolizada Petição 34344/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2024
24/01/2024, 15:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
22/01/2024, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 28001/2024
22/01/2024, 13:41
Protocolizada Petição 28001/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2024
22/01/2024, 13:34
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2023 Petição Nº 1196134/2023 -
13/12/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
12/12/2023, 19:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1196134/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)
12/12/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1196134/2023
11/12/2023, 10:46
Protocolizada Petição 1196134/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2023
11/12/2023, 10:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023
01/12/2023, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 18:56
Conhecido o recurso de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e não-provido
29/11/2023, 23:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023
29/11/2023, 23:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
18/02/2019, 15:06
Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 912516 (2006/0279171-1)
18/02/2019, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS