Ação Penal - Procedimento Sumário 0702811-24.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ - SARGENTO DA PMDF - MAT. 73.054-8

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN RICARDO RODRIGUES SALES

OAB/DF 63713·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ - SARGENTO DA PMDF - MAT. 73.054-8

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ANDRE VITALINO LOBO

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:14

Juntada de certidão

02/12/2025, 11:14

Juntada de certidão

25/11/2025, 18:11

Recebidos os autos

18/11/2025, 16:02

Deferido o pedido de Sob sigilo.

18/11/2025, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

18/11/2025, 09:34

Juntada de certidão

18/11/2025, 09:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:29

Juntada de certidão

11/11/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:34

Juntada de certidão

05/11/2025, 15:21

Juntada de certidão

05/11/2025, 15:03

Juntada de certidão

25/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/09/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 16:20

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:14

Juntada de certidão

02/12/2025, 11:14

Juntada de certidão

25/11/2025, 18:11

Recebidos os autos

18/11/2025, 16:02

Deferido o pedido de Sob sigilo.

18/11/2025, 16:02

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 16:02

Sentença

•11/11/2025, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

18/11/2025, 09:34

Juntada de certidão

18/11/2025, 09:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:29

Juntada de certidão

11/11/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:34

Juntada de certidão

05/11/2025, 15:21

Juntada de certidão

05/11/2025, 15:03

Juntada de certidão

25/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/09/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 16:20

Juntada de certidão

05/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2025, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2025, 16:02

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 16:00

Juntada de certidão

29/07/2025, 17:39

Recebidos os autos

23/07/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

23/07/2025, 10:56

Juntada de certidão

23/07/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 06/05/2025

23/06/2025, 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 16:28

Recebidos os autos

28/04/2025, 23:24

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

28/04/2025, 23:24

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

28/04/2025, 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

28/04/2025, 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2025, 14:04

Juntada de certidão

28/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/04/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:24

Juntada de certidão

22/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/04/2025, 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

25/02/2025, 14:01

Juntada de certidão

24/02/2025, 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/02/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 18:42

Juntada de informações prestadas

20/02/2025, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2024, 19:58

Juntada de informações prestadas

16/12/2024, 15:46

Juntada de informações prestadas

29/11/2024, 13:40

Juntada de informações prestadas

16/08/2024, 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:32

Juntada de certidão

06/05/2024, 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/05/2024, 21:50

Juntada de certidão

02/05/2024, 17:11

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702811-24.2022.8.07.0009. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)n CERTIDÃO De Ordem da MM Juíza, fica a defesa intimada a se manifestar quanto ao cota ministerial de id 194932916, no prazo de 5 dias. ROSANGELA PINTO OLIVEIRA Servidor Geral

30/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/04/2024, 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/04/2024, 18:36

Juntada de informações prestadas

24/04/2024, 14:22

Juntada de informações prestadas

24/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2024, 23:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 18:29

Juntada de certidão

27/09/2023, 13:06

Juntada de informações prestadas

20/09/2023, 18:15

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/05/2023, 12:36

Juntada de certidão

14/03/2023, 11:56

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

08/03/2023, 13:32

Suspensão Condicional do Processo

08/03/2023, 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2023, 15:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2023, 11:51

Publicado Certidão em 25/01/2023.

25/01/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 08:02

Juntada de certidão

11/01/2023, 16:00

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

11/01/2023, 15:59

Juntada de certidão

29/07/2022, 16:30

Recebidos os autos

15/06/2022, 14:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/06/2022, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

15/06/2022, 13:57

Juntada de certidão

15/06/2022, 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/06/2022, 22:56

Publicado Decisão em 13/06/2022.

13/06/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 00:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/06/2022, 18:14

Recebidos os autos

07/06/2022, 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

03/06/2022, 18:26

Juntada de certidão

03/06/2022, 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2022, 23:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:05

Juntada de certidão

10/05/2022, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2022, 09:54

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 15:43

Juntada de certidão

31/03/2022, 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2022, 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/03/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:08

Juntada de certidão

30/03/2022, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 17:58

Juntada de certidão

21/03/2022, 11:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

18/03/2022, 22:04

Recebidos os autos

17/03/2022, 15:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

17/03/2022, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

17/03/2022, 13:37

Juntada de certidão

17/03/2022, 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:07

Juntada de certidão

07/03/2022, 13:52

Apensado ao processo #Oculto#

07/03/2022, 13:47

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 18:18

Despacho

•23/07/2025, 18:11

Sentença

•05/05/2025, 16:28

Sentença

•28/04/2025, 23:24

Decisão

•15/06/2022, 14:59

Decisão

•07/06/2022, 18:19

Decisão

•07/06/2022, 18:14

Decisão

•17/03/2022, 15:41