Embargos de Declaração Cível 0706325-38.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 164.767,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alfeu Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

EMS S/A

CNPJ

Autor

AUTOMATIC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB/SP 196524·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

NARA REGINA DA MATTA MACHADO

OAB/DF 65666·CPF·Representa: Réu

GUILHERME GUEDES DE MEDEIROS

OAB/DF 36924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2026, 13:28

Recebidos os autos

14/05/2026, 10:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

13/04/2026, 16:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

10/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de AUTOMATIC ENGENHARIA LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 11:40

Publicado Ementa em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de AUTOMATIC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.737.225/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

06/03/2026, 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de memoriais

03/03/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/02/2026, 13:53

Todas as movimentações(37)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2026, 13:28

Recebidos os autos

14/05/2026, 10:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

13/04/2026, 16:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

Documentos

Acórdão

•05/03/2026, 17:17

Despacho

•11/02/2026, 15:13

10/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de AUTOMATIC ENGENHARIA LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 11:40

Publicado Ementa em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de AUTOMATIC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.737.225/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

06/03/2026, 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de memoriais

03/03/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/02/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 15:13

Recebidos os autos

11/02/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 15:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

11/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/02/2026, 17:58

Publicado Despacho em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:16

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:32

Deliberado em Sessão - Retirado

04/02/2026, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 17:21

Recebidos os autos

29/01/2026, 17:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

29/01/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 16:45

Recebidos os autos

20/01/2026, 19:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

01/12/2025, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

01/12/2025, 10:20

Recebidos os autos

01/12/2025, 10:20

Recebidos os autos

28/11/2025, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/11/2025, 16:01

Distribuído por sorteio

28/11/2025, 16:01

Despacho

•11/02/2026, 15:11

Despacho

•04/02/2026, 15:07

Despacho

•29/01/2026, 17:21

Sentença

•07/10/2025, 12:57

Sentença

•24/09/2025, 07:47

Despacho

•03/09/2025, 17:31

Decisão

•17/06/2025, 11:36

Decisão

•26/05/2025, 15:00

Despacho

•27/12/2024, 07:28

Decisão

•12/12/2024, 16:34

Despacho

•27/11/2024, 13:38

Decisão

•05/09/2024, 18:04

Despacho

•23/07/2024, 16:07

Todos os documentos(18)

Acórdão

•05/03/2026, 17:17

Despacho

•11/02/2026, 15:13

Despacho

•11/02/2026, 15:11

Despacho

•04/02/2026, 15:07

Despacho

•29/01/2026, 17:21

Sentença

•07/10/2025, 12:57

Sentença

•24/09/2025, 07:47

Despacho

•03/09/2025, 17:31

Decisão

•17/06/2025, 11:36

Decisão

•26/05/2025, 15:00

Despacho

•27/12/2024, 07:28

Decisão

•12/12/2024, 16:34

Despacho

•27/11/2024, 13:38

Decisão

•05/09/2024, 18:04

Despacho

•23/07/2024, 16:07

Decisão

•12/06/2024, 16:46

Decisão

•28/04/2024, 16:44

Decisão

•04/03/2024, 13:41