Execução de Título Extrajudicial 0726444-54.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.972,65

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/RJ 8632·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BEZERRA GODOI

OAB/DF 50252·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE S.A.

Terceiro

CRISTINA RODRIGUES GONTIJO

Terceiro

DR. ROBINSON N FILHO

Terceiro

SULAMERIA

Terceiro

UL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

GUSTAVO MANUEL CHAVEZ BOLIVAR

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

21/08/2025, 20:03

Recebidos os autos

07/08/2025, 20:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/08/2025, 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

07/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 14:09

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:41

Recebidos os autos

01/08/2025, 22:19

Indeferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (EXEQUENTE)

01/08/2025, 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

31/07/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 16:19

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:52

Recebidos os autos

09/07/2025, 22:13

Outras decisões

09/07/2025, 22:13

Todas as movimentações(237)

Arquivado Provisoramente

21/08/2025, 20:03

Recebidos os autos

07/08/2025, 20:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/08/2025, 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

07/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 14:09

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 20:34

Decisão

•01/08/2025, 22:19

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:41

Recebidos os autos

01/08/2025, 22:19

Indeferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (EXEQUENTE)

01/08/2025, 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

31/07/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 16:19

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:52

Recebidos os autos

09/07/2025, 22:13

Outras decisões

09/07/2025, 22:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2025, 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

09/07/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:48

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:48

Recebidos os autos

26/06/2025, 19:46

Indeferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (EXEQUENTE)

26/06/2025, 19:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2025, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

26/06/2025, 18:58

Recebidos os autos

26/06/2025, 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

26/06/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:43

Juntada de certidão

25/06/2025, 21:15

Juntada de alvará de levantamento

25/06/2025, 21:15

Recebidos os autos

24/06/2025, 13:39

Outras decisões

24/06/2025, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

23/06/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 10:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:13

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/06/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:39

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:39

Recebidos os autos

27/05/2025, 20:14

Indeferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (EXEQUENTE)

27/05/2025, 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

26/05/2025, 19:33

Decorrido prazo de GUSTAVO MANUEL CHAVEZ BOLIVAR em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:35

Publicado Decisão em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:35

Recebidos os autos

26/04/2025, 21:27

Outras decisões

26/04/2025, 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

25/04/2025, 18:41

Juntada de Petição de impugnação

25/04/2025, 12:29

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:33

Publicado Certidão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

05/04/2025, 10:34

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:35

Expedição de Carta.

26/03/2025, 21:32

Recebidos os autos

24/03/2025, 22:06

Outras decisões

24/03/2025, 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

24/03/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:23

Publicado Decisão em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 22:21

Juntada de certidão

11/02/2025, 22:20

Juntada de certidão

11/02/2025, 22:17

Recebidos os autos

10/02/2025, 22:03

Outras decisões

10/02/2025, 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

07/02/2025, 18:44

Decorrido prazo de GUSTAVO MANUEL CHAVEZ BOLIVAR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:29

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/02/2025, 16:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:28

Recebidos os autos

19/12/2024, 17:33

Outras decisões

19/12/2024, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

18/12/2024, 19:12

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

18/12/2024, 18:17

Publicado Decisão em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:26

Recebidos os autos

12/12/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:40

Indeferido o pedido de GUSTAVO MANUEL CHAVEZ BOLIVAR - CNPJ: 42.628.643/0001-24 (EXECUTADO)

12/12/2024, 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

11/12/2024, 19:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2024, 13:07

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/12/2024, 13:05

Recebidos os autos

19/08/2024, 21:21

Outras decisões

19/08/2024, 21:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/08/2024, 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

18/08/2024, 21:50

Decorrido prazo de GUSTAVO MANUEL CHAVEZ BOLIVAR em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de GUSTAVO MANUEL CHAVEZ BOLIVAR em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/08/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 09:46

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 04:35

Recebidos os autos

22/07/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:10

Embargos de declaração não acolhidos

22/07/2024, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/07/2024, 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2024, 12:01

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 04:56

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2024, 15:02

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:45

Recebidos os autos

09/07/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 18:38

Indeferido o pedido de GUSTAVO MANUEL CHAVEZ BOLIVAR - CNPJ: 42.628.643/0001-24 (EXECUTADO)

09/07/2024, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

08/07/2024, 23:53

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 22:55

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 22:55

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:23

Decorrido prazo de GUSTAVO MANUEL CHAVEZ BOLIVAR em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:30

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:08

Recebidos os autos

21/06/2024, 17:58

Outras decisões

21/06/2024, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

21/06/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 07:47

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:05

Juntada de certidão

28/05/2024, 14:55

Recebidos os autos

27/05/2024, 19:57

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 19:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2024, 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

27/05/2024, 15:53

Juntada de certidão

27/05/2024, 15:52

Juntada de Petição de impugnação

24/05/2024, 18:19

Juntada de certidão

21/05/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:42

Recebidos os autos

15/05/2024, 20:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/05/2024, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/05/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 06:51

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:20

Recebidos os autos

06/05/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 19:49

Deferido o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (EXEQUENTE).

06/05/2024, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

06/05/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:45

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726444-54.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE EXECUTADO: GUSTAVO MANUEL CHAVEZ BOLIVAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial (seguro de saúde) proposta por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em desfavor de GUSTAVO MANUEL CHAVEZ BOLIVAR. Conforme certidão retro, regularmente intimada, a parte exequente não se manifestou nos autos, apesar de expressamente advertida que o processo seria suspenso no caso de sua inércia, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC Dentro disso, o presente processo permanecerá SUSPENSO até dia 28/4/2025, conforme os ditames do §1º, do art. 921, do CPC. Cumpra-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2024, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

28/04/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2024, 17:01

Recebidos os autos

18/03/2024, 14:18

Deferido o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (EXEQUENTE).

18/03/2024, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

18/03/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:44

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:44

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:42

Juntada de certidão

07/03/2024, 13:06

Juntada de certidão

04/03/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 15:49

Decorrido prazo de GUSTAVO MANUEL CHAVEZ BOLIVAR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/01/2024, 02:01

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

30/12/2023, 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2023, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:25

Juntada de certidão

07/12/2023, 10:21

Juntada de certidão

01/12/2023, 18:57

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/11/2023, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:41

Juntada de certidão

20/10/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 20:29

Recebidos os autos

18/10/2023, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

17/10/2023, 21:53

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:01

Juntada de certidão

09/10/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:38

Recebidos os autos

21/09/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 19:44

Indeferido o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (EXEQUENTE)

21/09/2023, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

20/09/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:40

Recebidos os autos

11/09/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 14:13

Outras decisões

11/09/2023, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

08/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 23:39

Recebidos os autos

25/08/2023, 23:39

Deferido o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (EXEQUENTE).

25/08/2023, 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

24/08/2023, 21:32

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:25

Juntada de certidão

17/08/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2023, 11:36

Recebidos os autos

08/07/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

08/07/2023, 13:14

Recebida a emenda à inicial

08/07/2023, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

07/07/2023, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2023, 20:49

Recebidos os autos

06/07/2023, 13:41

Declarada incompetência

06/07/2023, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/07/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 10:21

Recebidos os autos

29/06/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 17:17

Determinada a emenda à inicial

29/06/2023, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/06/2023, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:30

Recebidos os autos

27/06/2023, 16:30

Declarada incompetência

27/06/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

26/06/2023, 12:32

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 11:22

Decisão

•01/08/2025, 22:19

Decisão

•09/07/2025, 22:13

Decisão

•09/07/2025, 22:13

Decisão

•26/06/2025, 19:46

Decisão

•26/06/2025, 19:46

Decisão

•24/06/2025, 13:39

Decisão

•24/06/2025, 13:39

Decisão

•27/05/2025, 20:14

Decisão

•27/05/2025, 20:14

Decisão

•26/04/2025, 21:27

Decisão

•26/04/2025, 21:27

Decisão

•24/03/2025, 22:06

Decisão

•24/03/2025, 22:06

Todos os documentos(53)

Decisão

•07/08/2025, 20:34

Decisão

•01/08/2025, 22:19

Decisão

•01/08/2025, 22:19

Decisão

•09/07/2025, 22:13

Decisão

•09/07/2025, 22:13

Decisão

•26/06/2025, 19:46

Decisão

•26/06/2025, 19:46

Decisão

•24/06/2025, 13:39

Decisão

•24/06/2025, 13:39

Decisão

•27/05/2025, 20:14

Decisão

•27/05/2025, 20:14

Decisão

•26/04/2025, 21:27

Decisão

•26/04/2025, 21:27

Decisão

•24/03/2025, 22:06

Decisão

•24/03/2025, 22:06

Decisão

•10/02/2025, 22:03

Decisão

•10/02/2025, 22:03

Ofício

•05/02/2025, 16:37

Decisão

•19/12/2024, 17:33

Decisão

•12/12/2024, 10:40

Decisão

•12/12/2024, 10:40

Decisão

•19/08/2024, 21:21

Ofício

•16/08/2024, 17:30

Decisão

•22/07/2024, 14:10

Decisão

•22/07/2024, 14:10

Decisão

•09/07/2024, 18:38

Decisão

•09/07/2024, 18:38

Decisão

•21/06/2024, 17:58

Decisão

•21/06/2024, 17:58

Decisão

•27/05/2024, 19:57

Decisão

•27/05/2024, 19:57

Decisão

•15/05/2024, 20:48

Decisão

•06/05/2024, 19:49

Decisão

•06/05/2024, 19:49

Decisão

•29/04/2024, 14:57

Decisão

•29/04/2024, 14:57

Decisão

•18/03/2024, 14:18

Despacho

•18/10/2023, 20:29

Despacho

•18/10/2023, 20:29

Decisão

•21/09/2023, 19:44

Decisão

•21/09/2023, 19:44

Decisão

•11/09/2023, 14:13

Decisão

•11/09/2023, 14:13

Decisão

•25/08/2023, 23:39

Decisão

•25/08/2023, 23:39

Decisão

•08/07/2023, 13:14

Decisão

•08/07/2023, 13:14

Decisão

•06/07/2023, 13:41

Decisão

•06/07/2023, 13:41

Decisão

•29/06/2023, 17:17

Decisão

•29/06/2023, 17:17

Decisão

•27/06/2023, 16:30

Decisão

•27/06/2023, 16:30