Execução Fiscal 0741028-81.2023.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0741028-81.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 20:44

Transitado em Julgado em 08/04/2024

11/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA CHAC.17/18 DO NUCLEO RURAL SANTA MARIA NO SETOR QUINHO 23 em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:42

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0741028-81.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO DA CHAC.17/18 DO NUCLEO RURAL SANTA MARIA NO SETOR QUINHO 23 SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa ao prazo recursal, conforme petição de ID 191887634. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 191887634. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

08/04/2024, 11:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/04/2024, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2024, 10:38

Recebidos os autos

08/04/2024, 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

05/04/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 07:15

Juntada de certidão

12/03/2024, 15:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Documentos

Sentença

•29/04/2024, 12:52