Execução Fiscal 0022409-59.2004.8.07.0001 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:30

Determinado o arquivamento

23/01/2024, 18:39

Recebidos os autos

23/01/2024, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/01/2024, 16:46

Recebidos os autos

22/01/2024, 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/01/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 15:42

Juntada de certidão

22/01/2024, 15:41

Publicado Edital em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022409-59.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CALIFORNIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, MARIA DE FATIMA VALENCA AMARAL, JOSUE SEVERINO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O Doutor JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER aos Executados do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0022409-59.2004.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADOS: CALIFORNIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, MARIA DE FATIMA VALENCA AMARAL, JOSUE SEVERINO DA SILVA. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual ficam os Executados CALIFORNIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 38.079.497/0001-58); MARIA DE FATIMA VALENCA AMARAL (CPF 427.355.484-49); JOSUE SEVERINO DA SILVA (CPF 267.972.674-04); que se encontram em local incerto e não sabido, CITADOS para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 135.934,79 (cento e trinta e cinco mil e novecentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos), atualizado em 17/11/2023, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 1108808 de 18/05/2004; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023. Eu, Diretor(a) de Secretaria (substituto), subscrevo-o e, eu MMª. Juiz(a), assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

23/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

17/11/2023, 16:20

Recebidos os autos

13/11/2023, 17:41

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

13/11/2023, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

17/08/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2023, 10:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/06/2023, 01:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 17:28

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 17:27

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 17:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 12:22

Recebidos os autos

23/02/2023, 18:34

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

23/02/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

24/11/2022, 09:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:33

Juntada de certidão

14/09/2022, 12:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 20:29

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 20:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/05/2022, 13:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/05/2022, 13:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/05/2022, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 11:44

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 11:43

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 11:43

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 11:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2022, 20:34

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/01/2022, 20:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VALENCA AMARAL em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de JOSUE SEVERINO DA SILVA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de CALIFORNIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022409-59.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CALIFORNIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, MARIA DE FATIMA VALENCA AMARAL, JOSUE SEVERINO DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário.

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 10:04

Recebidos os autos

12/08/2021, 14:44

Declarada incompetência

12/08/2021, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/08/2021, 16:04

Juntada de certidão

06/08/2021, 16:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 16:56

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 19:17

Recebidos os autos

22/07/2019, 16:22

Decisão interlocutória - indeferimento

22/07/2019, 16:22

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

23/01/2019, 15:44

Juntada de certidão

23/01/2019, 15:44

Distribuído por sorteio

21/11/2018, 15:54

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Publicado Edital em 24/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

Expedição de Edital.

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