Execução Fiscal 0030751-83.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 73.707,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RIVIA MARIA BARRETO MOURA

CPF

Reu

RV COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 18:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:04

Recebidos os autos

26/04/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 12:17

Juntada de certidão

27/09/2024, 16:55

Juntada de alvará de levantamento

27/09/2024, 16:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de RV COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - EPP em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:37

Decorrido prazo de RIVIA MARIA BARRETO MOURA em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:37

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 18:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:04

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 16:04

Despacho

•26/04/2025, 17:40

26/04/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 12:17

Juntada de certidão

27/09/2024, 16:55

Juntada de alvará de levantamento

27/09/2024, 16:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de RV COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - EPP em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:37

Decorrido prazo de RIVIA MARIA BARRETO MOURA em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:37

Decorrido prazo de RV COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - EPP em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de RIVIA MARIA BARRETO MOURA em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:49

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 20:06

Recebidos os autos

05/07/2024, 19:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/07/2024, 19:12

Juntada de Petição de substabelecimento

03/12/2023, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/10/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2023, 15:19

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:18

Decorrido prazo de RIVIA MARIA BARRETO MOURA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de RV COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - EPP em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:37

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:37

Indeferido o pedido de RIVIA MARIA BARRETO MOURA - CPF: 003.284.721-15 (EXECUTADO)

17/03/2023, 21:05

Recebidos os autos

17/03/2023, 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/11/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 14:02

Publicado Decisão em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:23

Recebidos os autos

16/09/2022, 23:37

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 23:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2022, 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 12:13

Recebidos os autos

28/07/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 14:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/02/2022, 20:05

Juntada de certidão

22/02/2022, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/01/2022, 21:25

Juntada de certidão

17/01/2022, 21:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:21

Decorrido prazo de RV COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - EPP em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicado Despacho em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0030751-83.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RV COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - EPP, RIVIA MARIA BARRETO MOURA DESPACHO Os embargos à execução possuem natureza de ação autônoma desconstitutiva. Desta forma, para que os embargos sejam conhecidos, a parte executada/embargante deverá promover a sua di Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2021, 00:00

Juntada de certidão

21/10/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 18:50

Recebidos os autos

20/10/2021, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 11:05

Publicado Decisão em 01/10/2021.

01/10/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 16:21

Juntada de certidão

28/09/2021, 16:20

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

27/09/2021, 09:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

15/09/2021, 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2021, 19:54

Recebidos os autos

10/09/2021, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2021, 12:36

Juntada de certidão

22/07/2021, 12:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 18:25

Recebidos os autos

28/04/2021, 18:25

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2021, 10:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 08:55

Juntada de Petição de certidão

15/01/2021, 15:54

Juntada de Petição de certidão

11/12/2020, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2020, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2020, 12:22

Juntada de certidão

14/03/2019, 08:39

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 16:51

Decisão

•22/07/2024, 20:06

Decisão

•05/07/2024, 19:12

Decisão

•12/04/2023, 15:54

Decisão

•17/03/2023, 21:05

Decisão

•16/09/2022, 23:37

Despacho

•29/07/2022, 12:13

Despacho

•28/07/2022, 11:58

Anexo

•22/02/2022, 18:28

Despacho

•21/10/2021, 10:16

Despacho

•20/10/2021, 18:50

Decisão

•28/09/2021, 16:21

Decisão

•10/09/2021, 19:54

Despacho

•25/05/2021, 16:05

Todos os documentos(16)

Despacho

•30/04/2025, 16:04

Despacho

•26/04/2025, 17:40

Decisão

•22/07/2024, 20:06

Decisão

•05/07/2024, 19:12

Decisão

•12/04/2023, 15:54

Decisão

•17/03/2023, 21:05

Decisão

•16/09/2022, 23:37

Despacho

•29/07/2022, 12:13

Despacho

•28/07/2022, 11:58

Anexo

•22/02/2022, 18:28

Despacho

•21/10/2021, 10:16

Despacho

•20/10/2021, 18:50

Decisão

•28/09/2021, 16:21

Decisão

•10/09/2021, 19:54

Despacho

•25/05/2021, 16:05

Despacho

•28/04/2021, 18:25