Execução Fiscal 0754323-59.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 67.039,78

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MERCADO MUNICIPAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/09/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:29

Juntada de certidão

05/08/2024, 14:28

Juntada de certidão

05/08/2024, 14:04

Juntada de alvará de levantamento

05/08/2024, 14:04

Juntada de certidão

22/07/2024, 08:02

Juntada de certidão

22/07/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/02/2024, 14:54

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/09/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•23/03/2023, 15:26

Decisão

•12/08/2022, 19:59

05/08/2024, 14:29

Juntada de certidão

05/08/2024, 14:28

Juntada de certidão

05/08/2024, 14:04

Juntada de alvará de levantamento

05/08/2024, 14:04

Juntada de certidão

22/07/2024, 08:02

Juntada de certidão

22/07/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/02/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 20:56

Juntada de certidão

31/01/2024, 20:54

Decorrido prazo de MERCADO MUNICIPAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:38

Publicado Edital em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0754323-59.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MERCADO MUNICIPAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Execu Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

03/08/2023, 21:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/07/2023, 20:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:14

Juntada de certidão

21/07/2023, 10:13

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

19/07/2023, 09:58

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

17/07/2023, 09:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

13/07/2023, 14:50

Juntada de certidão

13/07/2023, 13:46

Recebidos os autos

23/03/2023, 15:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

23/03/2023, 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2023, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

23/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/02/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 16:03

Juntada de certidão

01/02/2023, 16:02

Decorrido prazo de MERCADO MUNICIPAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 02:56

Publicado Edital em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:13

Expedição de Edital.

28/09/2022, 20:50

Recebidos os autos

12/08/2022, 19:59

Decisão interlocutória - deferimento

12/08/2022, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

24/05/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 11:57

Recebidos os autos

22/03/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 14:00

Decisão interlocutória - indeferimento

22/03/2022, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/12/2021, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

06/12/2021, 10:21

Recebidos os autos do CEJUSC

06/12/2021, 10:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2022 10:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/12/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2021, 23:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2021, 16:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/11/2021, 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 14:13

Decisão interlocutória - recebido

15/10/2021, 22:13

Recebidos os autos

15/10/2021, 22:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/10/2021, 16:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2022 10:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/10/2021, 11:37

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

13/10/2021, 11:37

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 11:37

Decisão

•22/03/2022, 14:00

Decisão

•22/03/2022, 14:00

Decisão

•15/10/2021, 22:13