Execução Fiscal 0735997-51.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.749.256,27

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL DE SUCATAS ANDRADE E CAVALCANTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 18:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 18:59

Recebidos os autos

27/04/2026, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/07/2024, 23:20

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/11/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:16

Juntada de certidão

22/11/2023, 12:15

Decorrido prazo de COMERCIAL DE SUCATAS ANDRADE E CAVALCANTE LTDA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:48

Publicado Edital em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735997-51.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE SUCATAS ANDRADE E CAVALCANTE LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

03/08/2023, 21:32

Todas as movimentações(61)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 18:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 18:59

Recebidos os autos

27/04/2026, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/07/2024, 23:20

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 13:42

Documentos

Decisão

•02/08/2023, 15:07

Decisão

•09/03/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/11/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:16

Juntada de certidão

22/11/2023, 12:15

Decorrido prazo de COMERCIAL DE SUCATAS ANDRADE E CAVALCANTE LTDA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:48

Publicado Edital em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735997-51.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE SUCATAS ANDRADE E CAVALCANTE LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

03/08/2023, 21:32

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

02/08/2023, 15:07

Recebidos os autos

02/08/2023, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

01/08/2023, 23:19

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 23:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 20:41

Recebidos os autos

09/03/2023, 16:41

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

09/03/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/01/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 00:03

Decisão interlocutória - indeferimento

28/09/2022, 18:03

Recebidos os autos

28/09/2022, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/09/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 23:40

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 23:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/05/2022, 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 10:41

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 16:24

Juntada de certidão

03/02/2022, 16:23

Recebidos os autos do CEJUSC

09/12/2021, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

09/12/2021, 15:38

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 22:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/11/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2021, 14:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/11/2021, 14:03

Decisão interlocutória - deferimento

07/10/2021, 14:56

Recebidos os autos

07/10/2021, 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/10/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 17:17

Juntada de certidão

14/09/2021, 17:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/09/2021, 19:44

Juntada de certidão

08/07/2021, 16:44

Recebidos os autos

08/07/2021, 16:08

Decisão interlocutória - recebido

08/07/2021, 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/07/2021, 20:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/07/2021, 14:42

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

06/07/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

06/07/2021, 14:42

Decisão

•09/03/2023, 16:41

Decisão

•29/09/2022, 00:03

Decisão

•28/09/2022, 18:03

Certidão

•03/02/2022, 16:24

Certidão

•03/02/2022, 16:23

Decisão

•07/10/2021, 14:56

Decisão

•08/07/2021, 16:08