Execução Fiscal 0710608-98.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 92.219,10

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SOARES & SEABRA PIZZARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 17:58

Recebidos os autos

08/05/2026, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

31/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:11

Juntada de certidão

29/04/2024, 09:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/04/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 18:31

Decorrido prazo de SOARES & SEABRA PIZZARIA LTDA - ME em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:48

Publicado Edital em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710608-98.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOARES & SEABRA PIZZARIA LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado(a) do processo abaixo caracterizado que, por este Ju Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

04/08/2023, 14:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

31/07/2023, 13:46

Todas as movimentações(53)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 17:58

Recebidos os autos

08/05/2026, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

31/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 19:27

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 13:46

Decisão

•31/03/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:11

Juntada de certidão

29/04/2024, 09:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/04/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 18:31

Decorrido prazo de SOARES & SEABRA PIZZARIA LTDA - ME em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:48

Publicado Edital em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710608-98.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOARES & SEABRA PIZZARIA LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado(a) do processo abaixo caracterizado que, por este Ju Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

04/08/2023, 14:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

31/07/2023, 13:46

Recebidos os autos

31/07/2023, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/07/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 19:24

Recebidos os autos

31/03/2023, 19:24

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

31/03/2023, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/02/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 23:07

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2022, 23:49

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2022, 17:15

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

01/05/2022, 09:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/04/2022, 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 07:46

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 23:33

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 23:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/10/2021, 05:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2021, 11:46

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 11:37

Juntada de certidão

23/07/2021, 11:16

Juntada de certidão

23/03/2021, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2021, 15:31

Expedição de Mandado.

23/03/2021, 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 19:02

Recebidos os autos

04/03/2020, 14:23

Decisão interlocutória - recebido

04/03/2020, 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/03/2020, 13:25

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 13:17

Decisão

•31/03/2023, 19:24

Decisão

•04/03/2020, 14:23