Execução Fiscal 0708008-70.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 300.610,72

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

TRANSPORTADORA NORTE MIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

27/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/05/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 17:48

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA NORTE MIL LTDA - EPP em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:48

Publicado Edital em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708008-70.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TRANSPORTADORA NORTE MIL LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado(a) do processo abaixo caracterizado que, por este J Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

04/08/2023, 14:44

Recebidos os autos

28/07/2023, 13:20

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

28/07/2023, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/07/2023, 13:18

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

27/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•28/07/2023, 13:20

Decisão

•30/03/2023, 02:46

24/05/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 17:48

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA NORTE MIL LTDA - EPP em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:48

Publicado Edital em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708008-70.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TRANSPORTADORA NORTE MIL LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado(a) do processo abaixo caracterizado que, por este J Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

04/08/2023, 14:44

Recebidos os autos

28/07/2023, 13:20

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

28/07/2023, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/07/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 02:46

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

20/03/2023, 21:01

Recebidos os autos

20/03/2023, 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/03/2023, 21:50

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 21:49

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/03/2023, 02:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 18:20

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 12:27

Recebidos os autos

04/10/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:53

Decisão interlocutória - indeferimento

04/10/2022, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/07/2022, 18:11

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 12:02

Recebidos os autos

25/05/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 18:28

Decisão interlocutória - indeferimento

25/05/2022, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/05/2022, 17:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2022, 19:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2022, 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 14:51

Declarada incompetência

04/08/2021, 17:49

Recebidos os autos

04/08/2021, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2021, 16:28

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

22/06/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 16:10

Recebidos os autos

22/06/2021, 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

22/06/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 13:25

Recebidos os autos

01/06/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/05/2021, 13:29

Audiência Conciliação não-realizada em/para 26/05/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

26/05/2021, 13:28

Juntada de certidão

25/05/2021, 18:53

Recebidos os autos

23/02/2021, 15:44

Decisão interlocutória - recebido

23/02/2021, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/02/2021, 08:20

Audiência Conciliação designada para 26/05/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

18/02/2021, 11:47

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

18/02/2021, 11:47

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 11:47

Decisão

•20/03/2023, 21:01

Decisão

•04/10/2022, 17:53

Decisão

•04/10/2022, 17:53

Decisão

•25/05/2022, 18:28

Decisão

•25/05/2022, 18:28

Decisão

•01/09/2021, 14:51

Decisão

•04/08/2021, 17:49

Despacho

•22/06/2021, 16:10

Despacho

•01/06/2021, 16:27

Despacho

•01/06/2021, 16:27

Decisão

•23/02/2021, 15:44