Execução Fiscal 0747830-66.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 47.905,54

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUCAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

08/11/2024, 12:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/11/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:49

Juntada de certidão

04/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:43

Recebidos os autos

03/10/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 21:03

Outras decisões

03/10/2024, 21:03

Decretada a revelia

03/10/2024, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/09/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 00:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/09/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:32

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

08/11/2024, 12:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/11/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:49

Juntada de certidão

04/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•03/10/2024, 21:03

Decisão

•03/10/2024, 21:03

30/10/2024, 10:43

Recebidos os autos

03/10/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 21:03

Outras decisões

03/10/2024, 21:03

Decretada a revelia

03/10/2024, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/09/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 00:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/09/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:32

Decorrido prazo de LUCAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 10.158.748/0001-70 (EXECUTADO) em 29/09/2023.

02/09/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 15:29

Decorrido prazo de LUCAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:48

Publicado Edital em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0747830-66.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por est Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

04/08/2023, 14:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

02/08/2023, 19:34

Recebidos os autos

02/08/2023, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/08/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2023, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 19:07

Expedição de Certidão.

21/02/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023, 00:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/02/2023, 03:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 10:26

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 20:59

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 20:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/09/2022, 05:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 12:50

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2022, 17:45

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 12:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 15:37

Juntada de certidão

03/02/2022, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

09/12/2021, 20:36

Recebidos os autos do CEJUSC

09/12/2021, 20:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2021 09:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/12/2021, 20:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/10/2021, 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 13:10

Recebidos os autos

17/09/2021, 14:18

Decisão interlocutória - recebido

17/09/2021, 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/09/2021, 14:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2021 09:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/09/2021, 12:07

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

03/09/2021, 12:07

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 12:07

Decisão

•02/08/2023, 19:34

Decisão

•17/09/2021, 14:18