Execução de Título Extrajudicial 0720904-98.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.128,97

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 19:06

Transitado em Julgado em 17/05/2024

22/05/2024, 16:21

Publicado Sentença em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720904-98.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: CONDOMINIO DUBAI RESIDENCIA E LAZER EXECUTADO: RUBENY DE LIMA ALVES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada pelo CONDOMÍNIO DUBAI RESIDENCIA E LAZER em desfavor de RUBENEY DE LIMA ALVES. Compulsando os autos verifico que as partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando a sua homologação (ID. 195710735). Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário. DECIDO. Verifico que a transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada eletronicamente. Assim, não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 195710735 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento. Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Diante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data. Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora anteriormente deferida no feito. Caso anteriormente promovida neste processo, dê-se baixa em eventual restrição creditícia junto ao SERASA/SPC. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

21/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 14:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/05/2024, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

08/05/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:26

Publicado Certidão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720904-98.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: CONDOMINIO DUBAI RESIDENCIA E LAZER EXECUTADO: RUBENY DE LIMA ALVES CERTIDÃO E INTIMAÇÃO CERTIFICO e dou fé que transcorreu o prazo para pagamento judicial do débito, bem como não foi ajuizado embargos à execução pela parte devedora EXECUTADO: RUBENY DE LIMA ALVES, citada conforme Mandado de Citação via Oficial de Justiça - diligência ID 190055203 Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, fica a parte CREDORA intimada a indicar bem(ns) passível(eis) de penhora e planilha atualizada do débito. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia. Datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 18:56

Decorrido prazo de RUBENY DE LIMA ALVES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:15

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 19:06

Transitado em Julgado em 17/05/2024

22/05/2024, 16:21

Publicado Sentença em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720904-98.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: CONDOMINIO DUBAI RESIDENCIA E LAZER EXECUTADO: RUBENY DE LIMA ALVES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada pelo CONDOMÍNIO DUBAI RESIDENCIA E LAZER em desfavor de RUBENEY DE LIMA ALVES. Compulsando os autos verifico que as partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando a sua homologação (ID. 195710735). Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário. DECIDO. Verifico que a transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada eletronicamente. Assim, não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 195710735 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento. Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Diante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data. Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora anteriormente deferida no feito. Caso anteriormente promovida neste processo, dê-se baixa em eventual restrição creditícia junto ao SERASA/SPC. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

21/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 14:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/05/2024, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

08/05/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:26

Publicado Certidão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720904-98.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: CONDOMINIO DUBAI RESIDENCIA E LAZER EXECUTADO: RUBENY DE LIMA ALVES CERTIDÃO E INTIMAÇÃO CERTIFICO e dou fé que transcorreu o prazo para pagamento judicial do débito, bem como não foi ajuizado embargos à execução pela parte devedora EXECUTADO: RUBENY DE LIMA ALVES, citada conforme Mandado de Citação via Oficial de Justiça - diligência ID 190055203 Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, fica a parte CREDORA intimada a indicar bem(ns) passível(eis) de penhora e planilha atualizada do débito. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia. Datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 18:56

Decorrido prazo de RUBENY DE LIMA ALVES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 19:10

Outras decisões

30/12/2023, 16:37

Recebidos os autos

30/12/2023, 16:37

Distribuído por sorteio

28/12/2023, 22:23

Documentos

Sentença

•17/05/2024, 14:30

Sentença

•17/05/2024, 14:30

Decisão

•29/02/2024, 18:21

Decisão

•30/12/2023, 16:37

Decisão

•30/12/2023, 16:37