Interdição/Curatela 0723146-72.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaRemoçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Interdição/Curatela · 2? Vara de Fam?lia de Bras?lia

Partes do Processo

FLAVIO RODRIGUES COUTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

HAROLDO RODRIGUES COUTO

CPF

Reu

ROGERIO RODRIGUES COUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLOVIS POLO MARTINEZ

OAB/DF 12701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FLAVIO RODRIGUES COUTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

HAROLDO RODRIGUES COUTO

CPF

Reu

ROGERIO RODRIGUES COUTO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DORA RODRIGUES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 13:52

Transitado em Julgado em 24/01/2025

29/01/2025, 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/12/2024, 14:45

Decorrido prazo de HAROLDO RODRIGUES COUTO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de Rogerio Rodrigues Couto em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:33

Publicado Sentença em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/11/2024, 05:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:51

Recebidos os autos

29/10/2024, 19:10

Extinto os autos em razão de perda de objeto

29/10/2024, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

29/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/10/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:35

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:28

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 13:52

Transitado em Julgado em 24/01/2025

29/01/2025, 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/12/2024, 14:45

Decorrido prazo de HAROLDO RODRIGUES COUTO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de Rogerio Rodrigues Couto em 27/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 15:50

Sentença

•29/10/2024, 19:10

28/11/2024, 02:33

Publicado Sentença em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/11/2024, 05:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:51

Recebidos os autos

29/10/2024, 19:10

Extinto os autos em razão de perda de objeto

29/10/2024, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

29/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/10/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:35

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

15/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 06:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família de Brasília

14/10/2024, 14:31

Juntada de certidão - sepsi

02/10/2024, 11:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de Rogerio Rodrigues Couto em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de HAROLDO RODRIGUES COUTO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/08/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 12:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/08/2024, 11:32

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:23

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 02:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/08/2024, 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

13/08/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 18:50

Recebidos os autos

13/08/2024, 14:57

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

13/08/2024, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

08/08/2024, 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/08/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:47

Juntada de certidão

06/08/2024, 14:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:26

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 15:53

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

16/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de réplica

12/07/2024, 22:03

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 18:16

Juntada de certidão

22/05/2024, 18:15

Juntada de Petição de contestação

21/05/2024, 08:06

Decorrido prazo de HAROLDO RODRIGUES COUTO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:43

Decorrido prazo de Rogerio Rodrigues Couto em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 15:40, 2ª Vara de Família de Brasília.

09/05/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/05/2024, 16:19

Publicado Despacho em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2024, 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2024, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723146-72.2024.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Remoção (12243) DESPACHO A audiência designada é de justificação, para a oitiva dos requeridos e do autor, bem como dos demais parentes (Marcos Rodrigues Lucas, Walter Frois Couto, Simone Nunes Silva e Cristiane Alves Couto) que declararam anuência presente ação. O prazo para contestação serão aberto após a audiência. Posteriormente, se for o caso, será designada audiência de instrução, quando os réus poderão apresentar seu rol de testemunhas. À Secretaria para que, desde logo, expeça-se mandado de averiguação para que o oficial de justiça discorra sobre a situação atual da curatelada. Intimem-se. Brasília/DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito

01/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/04/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 13:57

Recebidos os autos

29/04/2024, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

29/04/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:32

Recebidos os autos

22/04/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

22/04/2024, 12:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/04/2024, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 20:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/04/2024, 20:19

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 18:12

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 18:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 15:40, 2ª Vara de Família de Brasília.

09/04/2024, 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/04/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 18:23

Recebidos os autos

04/04/2024, 14:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/04/2024, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

04/04/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/04/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:39

Juntada de certidão

01/04/2024, 17:38

Concedida a gratuidade da justiça a HAROLDO RODRIGUES COUTO - CPF: 368.943.461-00 (REQUERENTE).

26/03/2024, 18:15

Recebidos os autos

26/03/2024, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

26/03/2024, 13:16

Redistribuído por dependência em razão de erro material

25/03/2024, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2024, 14:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/03/2024, 23:59

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:54

Declarada incompetência

20/03/2024, 14:54

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 08:24

Despacho

•15/10/2024, 16:35

Despacho

•15/10/2024, 16:28

Decisão

•13/08/2024, 18:50

Decisão

•13/08/2024, 14:57

Despacho

•16/07/2024, 15:53

Despacho

•16/07/2024, 14:33

Despacho

•29/04/2024, 18:23

Despacho

•29/04/2024, 13:57

Despacho

•22/04/2024, 13:34

Decisão

•04/04/2024, 18:23

Decisão

•04/04/2024, 14:28

Decisão

•01/04/2024, 17:39

Decisão

•26/03/2024, 18:15

Todos os documentos(18)

Sentença

•30/10/2024, 15:50

Sentença

•29/10/2024, 19:10

Despacho

•15/10/2024, 16:35

Despacho

•15/10/2024, 16:28

Decisão

•13/08/2024, 18:50

Decisão

•13/08/2024, 14:57

Despacho

•16/07/2024, 15:53

Despacho

•16/07/2024, 14:33

Despacho

•29/04/2024, 18:23

Despacho

•29/04/2024, 13:57

Despacho

•22/04/2024, 13:34

Decisão

•04/04/2024, 18:23

Decisão

•04/04/2024, 14:28

Decisão

•01/04/2024, 17:39

Decisão

•26/03/2024, 18:15

Decisão

•20/03/2024, 14:54

Decisão

•20/03/2024, 14:54

Outros Documentos

•20/03/2024, 08:24