Execução Fiscal 0737500-44.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 38.397,16

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VIRUS COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/09/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 02:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/03/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 18:28

Juntada de certidão

06/03/2024, 18:26

Decorrido prazo de VIRUS COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:48

Publicado Edital em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737500-44.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIRUS COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

04/08/2023, 15:00

Recebidos os autos

03/08/2023, 18:46

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

03/08/2023, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/08/2023, 17:28

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/09/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 02:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•03/08/2023, 18:46

Decisão

•04/04/2023, 15:26

11/03/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 18:28

Juntada de certidão

06/03/2024, 18:26

Decorrido prazo de VIRUS COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:48

Publicado Edital em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737500-44.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIRUS COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

04/08/2023, 15:00

Recebidos os autos

03/08/2023, 18:46

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

03/08/2023, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/08/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2023, 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2023, 12:48

Recebidos os autos

04/04/2023, 15:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

04/04/2023, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/04/2023, 19:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/12/2022, 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/12/2022, 16:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/12/2022, 16:07

Decorrido prazo de VIRUS COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:06

Declarada incompetência

13/08/2022, 23:02

Recebidos os autos

13/08/2022, 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/07/2022, 07:55

Juntada de certidão

11/07/2022, 07:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 12:20

Recebidos os autos

21/09/2020, 16:53

Decisão interlocutória - recebido

21/09/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/09/2020, 13:19

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 13:02

Decisão

•16/08/2022, 10:06

Decisão

•13/08/2022, 23:01

Decisão

•21/09/2020, 16:53

Decisão

•21/09/2020, 16:53