Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
04/03/2021, 21:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2021 Petição Nº 40787/2021 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no
03/03/2021, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/03/2021, 19:01
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos - Petição Nº 2021/00040787 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt AREsp 1615224
02/03/2021, 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0040787 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1615224 - Publicação prevista para 03/03/2021
02/03/2021, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/02/2021, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/02/2021 e término em 11/02/2021 o prazo para FHL COMERCIO DO VESTUARIO LTDA apresentar resposta à petição n. 40787/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 461.
12/02/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 12:25
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/02/2021 Petição Nº 40787/2021 -
04/02/2021, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
03/02/2021, 19:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 40787/2021. Publicação prevista para 04/02/2021)
03/02/2021, 12:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 40787/2021
01/02/2021, 15:31
Protocolizada Petição 40787/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/02/2021
01/02/2021, 15:26
Transitado em Julgado em 13/10/2020 a decisão de fls. 425/429, em atendimento ao acórdão de fls. 449/456
08/01/2021, 12:21
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 14:43
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•02/03/2021, 13:10
Certidão de Publicação de Acórdão
•18/12/2020, 06:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0040787 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1615224 - Publicação prevista para 03/03/2021
02/03/2021, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/02/2021, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/02/2021 e término em 11/02/2021 o prazo para FHL COMERCIO DO VESTUARIO LTDA apresentar resposta à petição n. 40787/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 461.
12/02/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 12:25
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/02/2021 Petição Nº 40787/2021 -
04/02/2021, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
03/02/2021, 19:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 40787/2021. Publicação prevista para 04/02/2021)
03/02/2021, 12:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 40787/2021
01/02/2021, 15:31
Protocolizada Petição 40787/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/02/2021
01/02/2021, 15:26
Transitado em Julgado em 13/10/2020 a decisão de fls. 425/429, em atendimento ao acórdão de fls. 449/456
08/01/2021, 12:21
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 14:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 784310/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no
18/12/2020, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/12/2020, 23:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0784310 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1615224 - Publicação prevista para 18/12/2020
17/12/2020, 15:50
Não conhecido o recurso de CLAUDIO BEZERRA DA SILVA, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 784310/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1615224
16/12/2020, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 10/12/2020 e de término em 16/12/2020.
30/11/2020, 15:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020
30/11/2020, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/11/2020, 19:25
Incluído em pauta para 10/12/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 784310/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1615224/DF
27/11/2020, 16:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
16/11/2020, 09:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2020 e término em 11/11/2020 o prazo para FHL COMERCIO DO VESTUARIO LTDA apresentar resposta à petição n. 784310/2020 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 431.
13/11/2020, 14:20
Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 09/10/2020 Petição Nº 784310/2020 -
09/10/2020, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
08/10/2020, 19:53
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 784310/2020. Publicação prevista para 09/10/2020)
08/10/2020, 16:30
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 784310/2020
08/10/2020, 16:11
Protocolizada Petição 784310/2020 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/10/2020
08/10/2020, 16:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2020 Petição Nº 427905/2020 - RE nos EDcl no AgInt no
18/09/2020, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/09/2020, 18:50
Negado seguimento ao recurso de CLAUDIO BEZERRA DA SILVA
17/09/2020, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0427905 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1615224 - Publicação prevista para 18/09/2020
17/09/2020, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator
01/09/2020, 16:30
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para FHL COMERCIO DO VESTUARIO LTDA apresentar resposta à petição n. 427905/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 406.
26/08/2020, 14:12
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/08/2020, 17:22
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/08/2020 Petição Nº 427905/2020 -
03/08/2020, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
31/07/2020, 19:36
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 427905/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)
03/07/2020, 17:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
03/07/2020, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.
03/07/2020, 16:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
03/07/2020, 12:46
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
02/07/2020, 11:00
Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 427905/2020 (Juntada automática)
22/06/2020, 20:25
Protocolizada Petição 427905/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/06/2020
22/06/2020, 20:25
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2020 Petição Nº 184929/2020 - EDcl no AgInt no
12/06/2020, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/06/2020, 19:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0184929 - EDcl no AgInt no AREsp 1615224 - Publicação prevista para 12/06/2020
09/06/2020, 18:30
Embargos de Declaração de CLAUDIO BEZERRA DA SILVA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 184929/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1615224
08/06/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000081-2020-3T)
28/05/2020, 10:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020
25/05/2020, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/05/2020, 19:05
Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 184929/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1615224/DF
22/05/2020, 16:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator
14/05/2020, 20:00
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para FHL COMERCIO DO VESTUARIO LTDA apresentar resposta à petição n. 184929/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 386.
11/05/2020, 14:45
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/04/2020 Petição Nº 184929/2020 -
01/04/2020, 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
31/03/2020, 19:04
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 184929/2020. Publicação prevista para 01/04/2020)
31/03/2020, 15:30
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 184929/2020 (Juntada automática)
31/03/2020, 14:58
Protocolizada Petição 184929/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2020