Agravo em Recurso Especial 0708839-32.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

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Partes do Processo

KAYO RHUAN PAULISTA ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

KAYO RUAN ALVES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/12/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037779/2024

22/11/2024, 13:41

Protocolizada Petição 1037779/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024, 13:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:47

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1032224/2024

21/11/2024, 09:01

Protocolizada Petição 1032224/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 21/11/2024

21/11/2024, 08:49

Expedição de Ofício nº 226012/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

19/11/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 15:50

Conheço do agravo de KAYO RHUAN PAULISTA ALVES para dar parcial provimento ao Recurso Especial

19/11/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/11/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1019604/2024

15/11/2024, 12:51

Protocolizada Petição 1019604/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/11/2024

15/11/2024, 12:36

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/12/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037779/2024

22/11/2024, 13:41

Protocolizada Petição 1037779/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024, 13:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

Documentos

Ofício

•19/11/2024, 17:34

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 15:50

22/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:47

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1032224/2024

21/11/2024, 09:01

Protocolizada Petição 1032224/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 21/11/2024

21/11/2024, 08:49

Expedição de Ofício nº 226012/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

19/11/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 15:50

Conheço do agravo de KAYO RHUAN PAULISTA ALVES para dar parcial provimento ao Recurso Especial

19/11/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/11/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1019604/2024

15/11/2024, 12:51

Protocolizada Petição 1019604/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/11/2024

15/11/2024, 12:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/08/2024, 11:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024, 11:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/08/2024, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024, 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

27/08/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024, 17:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/07/2024, 19:07

-

•31/07/2024, 19:06

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•31/07/2024, 19:06

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•31/07/2024, 19:06

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•31/07/2024, 19:06

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•31/07/2024, 19:06

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•31/07/2024, 19:05

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•31/07/2024, 19:05